O conceito da Justiça terminará pagando mais esta conta.

Situação de Dirceu tensiona militância

13 de abril de 2014 | 00:44 Autor: Miguel do Rosário

Chegam relatos de que José Dirceu emagreceu muito nas últimas semanas, e que as violências ilegais que tem sofrido, por parte de Joaquim Barbosa, agora afetam-lhe gravemente a saúde. A última diatribe de Barbosa, de pretender quebrar o sigilo de metade de Brasília, incluindo o Palácio do Planalto, por causa de uma fofoquinha de jornal, parece ter sido a gota d’água para muita gente.

O Brasil se tornou refém do marionete de  uma mídia criminosa e torturadora, que não se arrepende de ter apoiado a ditadura, zomba da Constituição e dos direitos humanos.

Genoíno é mantido em prisão domiciliar fora de seu estado. A tortura de que tem sido vítima em todos esses anos já minou sua saúde. Hoje vive à beira de um colapso cardíaco enquanto médicos escolhidos a dedo por Barbosa ou por adversários do PT brincam de jogar ácido em suas feridas.

Dirceu é mantido encarcerado ilegalmente há quase meio ano. Foi condenado a regime semi-aberto e poderia estar trabalhando e conversando ao celular com quem quisesse. Mas não. É mantido em regime fechado, e sua situação é prorrogada indefinidamente, usando-se as chicanas mais desprezíveis.

A mídia, por outro lado, procura exatamente isso: provocar. Ela quer que o PT e o governo cometam algum erro, algum excesso, e abusam do sadismo. Um homem indefeso, com quase 70 anos, condenado com base numa teoria interpretada às avessas, o domínio de fato, continua sendo vítima de violências diárias da mídia. Até mesmo fotos suas, de dentro da prisão, são expostas em revistas de grande circulação. É um processo horrível de tortura moral. E, para cúmulo dos absurdos, a mesma mídia que patrocina essas barbaridades, ainda tenta vender à opinião pública a tese de que Dirceu desfruta de “regalias”.

Regalia de ser torturado? Regalia de estar preso ilegalmente? Regalia de ser condenado sem provas? Regalia de morrer?

Acho que não. Acho que ninguém no mundo gostaria de ter as “regalias” de Dirceu neste momento.

Em sua entrevista, Lula deixou bem claro que a história do mensalão ainda será recontada, e externou sua revolta com a teoria do domínio do fato. Num trecho, ele sugere que o momento para fazer a disputa política sobre o mensalão pode ser a campanha.

Lula certamente já entendeu que há um tensionamento da militância para que ele mesmo e a própria Dilma exerçam pressão mais direta para que cessem as arbitrariedades contra Dirceu. O Judiciário deve ser respeitado, mas o debate político tem de ser feito com mais assertividade. As lideranças políticas tem de vir a público externarem suas opiniões sobre os temas que angustiam os brasileiros. O medo da polêmica apenas beneficia os poderosos, porque lhes permite conduzir solitariamente o debate político. É o que vem acontecendo. Mensalão ou escândalo da Petrobrás, a mídia dá as cartas sozinha, e o governo fica só ouvindo, passivo, como se não tivesse sido eleito também para ser um agente político ativo, e não apenas um administrador frio e indiferente. Vale para o governo e vale para o parlamento. Entretanto, essa defesa não deve ser feita com oportunismo barato, como erguer o braço ao lado de Joaquim Barbosa, mas com discursos e ações. Política se faz com palavras, não com mímica.

E tudo, naturalmente, está ligado a essa conjuntura atrasada que vivemos, com uma mídia exercendo um monopólio absolutamente antidemocrático da opinião pública. Não adianta mandar o povo trocar de canal, porque todos os canais abertos falam a mesma coisa.

Dirceu é um político que chegou ao poder através do voto popular, após anos arriscando sua própria vida, lutando contra a ditadura. Muito diferentemente dos barões da mídia, filhotes do regime militar, que se enriqueceram às custas da democracia e da pobreza de toda uma nação. E que agora abusam da democracia para praticar todo o tipo de fraude jornalística e eleitoral, como vimos em 2010, com o episódio da “bolinha de papel”. Agora está provado, através do mais recente trabalho de Jorge Furtado, que se tratou efetivamente de uma fraude.

Aliás, seria bom a Justiça Eleitoral, ao invés de se preocupar com ninharias nas redes sociais, transmitir à sociedade mais segurança de que estará atenta a esse tipo de fraude, e que agirá rapidamente para coibi-la.

O Brasil sofre com inúmeras injustiças, mas o caso de Dirceu é particularmente grave porque não se trata apenas de uma violência contra um cidadão. O que está em jogo é a liberdade de todos os cidadãos brasileiros, expostos à sanha vingativa de setores autoritários e desonestos da mídia e da política.

A decisão do ator José de Abreu de tensionar as principais lideranças do PT para que demonstrem solidariedade a José Dirceu flerta com as mesmas insatisfações daqueles que pedem mais combatividade política ao governo. Entre esses insatisfeitos, está o próprio Lula.

É uma situação explosiva, que oferece riscos. Mas a inação, a pusilanimidade, a covardia, a mudez, talvez constituam um risco ainda maior.

A mídia insuflou tanto ódio político na opinião pública que conseguiu a proeza de transformar até mesmo pessoas pacatas em neofascistas rancorosos, que desejam a morte lenta daqueles que consideram seus adversários. Esse ódio envenena o ambiente e cria obstáculos enormes para um debate democrático saudável. É preciso combater esse ódio. É preciso estancar esse processo de intoxicação da sociedade.

Houve uma apavorante involução ideológica de alguns setores da opinião pública, que de liberais se converteram em defensores da barbárie penal (desde que a vítima seja seu inimigo político, é claro). Mas os fatos já demonstraram que a mídia superestima seu próprio poder. Ela é, literalmente, um tigre de papel. As campanhas de solidariedade a Dirceu e Genoíno, e as vitórias eleitorais do PT inclusive em São Paulo, no momento mais crítico do julgamento do mensalão, já provaram que o processo está desgastado. As pessoas perceberam que há um exagero ridículo, um sensacionalismo de baixo calão, sustentado por setores que tentam compensar a falta de votos através de um jogo sujo e covarde.

Abaixo, matéria publicada há pouco no Brasil 247 sobre a decisão de Zé de Abreu.

*

No Brasil 247.

ZÉ DE ABREU CLAMA SOLIDARIEDADE POR DIRCEU

Em viagem por Budapeste, o ator José de Abreu voltou a usar o Twitter para descascar a política nacional; desta vez, porém, o alvo foi o PT, partido do qual é militante; demonstrando irritação com a situação do ex-ministro José Dirceu, que está preso de forma abusiva em Brasília, o ator disse que até “até que o governo e o PT tomem uma atitude ENÉRGICA contra a prisão POLÍTICA do Zé Dirceu, não contem comigo pra mais nada!”; ele disse, ainda, que irá liderar uma “campanha solitária contra a injustiça a que Dirceu está sendo submetido” em função do silêncio do PT em torno da prisão do “homem que levou Lula ao poder”; segundo Abreu, sem Dirceu, “Dilma nem existiria nacionalmente”

12 DE ABRIL DE 2014 ÀS 21:57

247- Em viagem por Budapeste, o ator e político José de Abreu voltou a usar a sua conta pessoal no Twitter para descascar a política nacional. Desta vez, porém, o alvo foi o PT, partido que sempre defendeu a apoiou. Mostrando irritação e revolta com a situação do ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, que está preso em regime fechado no Presidio da Papuda, em Brasília, em função do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, o ator disse que até “até que o governo e o PT tomem uma atitude ENÉRGICA contra a prisão POLÍTICA do Zé Dirceu, não contem comigo pra mais nada!”

Ele também criticou o silêncio da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno do assunto. “Sem Dirceu Lula jamais seria eleito. Dilma nem existiria nacionalmente. Chega de contemporizar. Vou me concentrar na luta pela Justiça”, postou.

Em suas postagens, José de Abreu ressalta que só entrou nos quadros do PT por conta de Dirceu e que não está preocupado com o que possam pensar a seu respeito por conta da sua defesa em torno do ex-ministro. “Nem venham com o lugar comum de que minha atitude ajuda a oposição, dane-se! Quero ver meu amigo ser defendido pelos Companheiros”, escreveu em sua conta no Twitter.

Afirmando que tanto Lula como Dilma estão sendo omissos em torno da prisão do correligionário, José de Abreu diz que ambos devem “uma explicação aos companheiros” sobre o assunto. O ator diz, ainda, que irá liderar uma “campanha solitária” “contra a injustiça a que Dirceu está sendo submetido” em função do silêncio do PT em torno da prisão do “homem que levou Lula ao poder”. O ator afirmou ainda que, sem Dirceu, “Dilma nem existiria nacionalmente”.

Janio: por que o silêncio cúmplice em relação à promotora-espiã?

13 de abril de 2014 | 06:54 Autor: Fernando Brito

Num dos vergonhosamente raros sinais de indignação neste país contra a monstruosidade, Janio de Freitas dedica sua coluna de hoje na Folha à monstruosidade da burla, até agora totalmente impune, de uma integrante do Ministério Público ao tentar que o Supremo Tribunal Federal lhe facultasse, sem motivo qualquer, espionar as comunicações telefônicas da própria sede do governo brasileiro.

Um ardil escandaloso que, em qualquer parte do mundo, estaria gerando agora uma onda de respostas da opinião pública e das instituições.

Não é um exagero: imagine que se descobrisse que um promotor distrital de Washington tivesse solicitado à Suprema Corte a quebra do sigilo telefônico da Casa Branca, sem dizer isso em seu pedido, apenas com a determinação das coordenadas geográficas?

Desnecessário falar que isso criaria uma grave crise e a imediata responsabilização do responsável por isso.

Mas, aqui, qual a razão do silêncio?

Janio abre uma hipótese pavorosa: a de que isso tenha sido não um ardil, mas um duplo ardil, porque teria o conhecimento prévio das instâncias judiciais a quem se dirigiu o pedido, especialmente do Supremo Tribunal Federal.

Teremos esta segunda-feira para verificar se haverá reação e providências, uma vez que a sexta-feira costuma encontrar suas Excelências distantes do Tribunal.

Nos passos de Obama

Janio de Freitas

Esperava-se que Barack Obama fizesse escola, conforme a regra histórica de que maus usos do poder encontram seguidores com mais facilidade do que os bons. Esperava-se, mas não que fosse aqui, nem, muito menos, que o poder da Promotoria do Distrito Federal fosse o criador do novo ardil para xeretar as comunicações da Presidência da República, incluída a da própria presidente Dilma Rousseff.

É também interessante que o juiz da Vara de Execuções Penais e o ministro Joaquim Barbosa não dessem sinal algum de estranheza —sem falarmos nas providências legais necessárias— ao deparar-se com coordenadas geográficas de latitude e longitude para pedir quebra de sigilo telefônico de números, endereços e portadores de celulares não citados. A alternativa a essa indiferença seria o conhecimento prévio, por ambos, da artimanha e do alcance da alegada identificação de telefonema no presídio da Papuda.

O fato é que, não fosse a argúcia do advogado José Luis Oliveira Lima, que providenciou um laudo técnico para localizar os dois pontos indicados pelas coordenadas geográficas, nada faz crer que as comunicações de celulares da Presidência escapassem da violação. Um jogo de coordenadas contrabandeava o Planalto na quebra de sigilo e o outro referia-se à Papuda, também citada por coordenadas para manter a lógica do disfarce. Mas o pedido estava em nome da promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, e isso basta para presumir-se o despacho do juiz ou do ministro: ela é a promotora que se ocupa das alegações de regalias, privilégios, telefonema, churrascos e o demais que mantém há cinco meses o regime fechado de prisão de José Dirceu, condenado ao semiaberto.

É possível, mas não provável, que a promotora concursada ignore a proibição legal para quebra de sigilo coletiva, sem indicação de destinatário e objetivo. Também se poderia supor que desejasse verificar se teve procedência palaciana o (negado) telefonema em que James Correia, secretário no governo baiano, teria falado com José Dirceu. Essa motivação razoável não resiste, porém, a outro componente do ardiloso pedido de quebra de sigilo.

O alegado telefonema a José Dirceu tem data precisa: 6 de janeiro. Apesar disso, a pedida quebra de sigilo quer saber dos telefonemas trocados pelos celulares de todos na Presidência entre 1º e 16 de janeiro. Sem dúvida, nesse prazo há uma intenção precisa, embora recôndita. Não seria arbitrária, na transformação de um dia em duas semanas, uma Promotoria tão minuciosa a ponto de se interessar até por saber se os petistas, em seus primeiros dias na Papuda, receberam uma banana, talvez laranja, ausente no café da manhã de outros presos.
Muita coisa no pedido de quebra de sigilo justificaria uma investigação, que não se deve esperar, das suas motivações e da sua autoria. Além das prontas medidas administrativas merecidas pelo objetivo de violar comunicações da Presidência da República e tentá-lo por meio de um ardil.

Muita coisa, aliás, está excessivamente esquisita nos procedimentos do Supremo Tribunal Federal, do Judiciário em Brasília e do Ministério Público do Distrito Federal em relação a condenados petistas e não petistas da ação 470. São prazos desrespeitados, suspeitas marotas, apurações que não andam (o prazo para elucidação do tal telefonema terminou em fevereiro), repórteres usados para publicar inverdades como uma construção luxuosa na Papuda destinada aos petistas, e por aí vai. O conceito da Justiça terminará pagando mais esta conta.