LEITURA OBRIGATÓRIA para entender nosso tempo
Editora: Intrínseca
ISBN: 978-85-8057-581-1
Tradução: Monica Baumgarten de Bolle
Opinião: muito bom
Páginas: 674
“Quando se discute a distribuição da riqueza, a política esta sempre por perto, e é difícil escapar aos preconceitos e interesses de classe que predominam em cada época.”
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“Essa desigualdade fundamental, que denotarei como r > g, em que r é a taxa de remuneração do capital (isto é, o que rende, em média, o capital durante um ano, sob a forma de lucros, dividendos, juros, aluguéis e outras rendas do capital, em porcentagem de seu valor) e g representa a taxa de crescimento (isto é, o crescimento anual da renda e da produção), desempenhará um papel essencial neste livro. De certa maneira, ela resume a lógica das minhas conclusões.
Quando a taxa de remuneração do capital excede substancialmente a taxa de crescimento da economia — como ocorreu durante a maior parte do tempo até o século XIX e é provável que volte a ocorrer no século XXI —, então, pela lógica, a riqueza herdada aumenta mais rápido do que a renda e a produção. Basta então aos herdeiros poupar uma parte limitada da renda de seu capital para que ele cresça mais rápido do que a economia como um todo. Sob essas condições, é quase inevitável que a fortuna herdada supere a riqueza constituída durante uma vida de trabalho e que a concentração do capital atinja níveis muito altos, potencialmente incompatíveis com os valores meritocráticos e os princípios de justiça social que estão na base de nossas sociedades democráticas modernas.
Essa força de divergência fundamental pode, além disso, ser reforçada por outros mecanismos, como, por exemplo, se a taxa de poupança aumentar muito com o nível de riqueza ou, ainda, se a taxa média de retorno do capital for maior quanto mais elevada for a dotação inicial de capital de um indivíduo (como parece ser cada vez mais comum). O caráter imprevisível e arbitrário do retorno do capital, que permite que a riqueza aumente de diversas maneiras, também apresenta um desafio para o ideal meritocrático.
Em suma, os processos de acumulação e distribuição da riqueza contêm em si poderosas forças que impulsionam a divergência, ou, ao menos, levam a um nível de desigualdade extremamente elevado. Há, também, forças de convergência, e em alguns países ou em determinados momentos elas podem predominar; contudo, as forças de divergência têm sempre a capacidade de se restabelecer, como parece estar acontecendo no mundo agora, neste início do século XXI. A queda provável no crescimento econômico e no ritmo de expansão da população ao longo das próximas décadas torna essa tendência ainda mais alarmante.”
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“O caso da França é interessante porque a Revolução Francesa — revolução “burguesa” por excelência — introduziu precocemente o ideal de igualdade jurídica em relação ao mercado. É interessante avaliar como esse ideal afetou a dinâmica da distribuição da riqueza. Embora a Revolução Inglesa de 1688 tenha dado início ao parlamentarismo moderno, ela conservou uma dinastia real, deixou inalterada a primazia sobre a propriedade da terra para os primogênitos até os anos 1920 e manteve os privilégios políticos da nobreza hereditária até o presente (a reforma da Câmara dos Lordes esta em discussão até hoje, o que é, obviamente, um debate longo demais). Por outro lado, a Revolução Americana de 1776 instituiu o princípio republicano, porém deixou a escravidão prosperar durante mais um século, além de garantir a legalidade da discriminação racial durante quase dois séculos. Não é à toa que a questão racial continua a influenciar, até hoje, o debate social nos Estados Unidos. A Revolução Francesa de 1789 foi, de certa maneira, mais ambiciosa: aboliu todos os privilégios legais e tencionou criar uma ordem política e social totalmente fundada na igualdade dos direitos e das oportunidades. O Código Civil garantiu a igualdade absoluta no que diz respeito ao direito de propriedade e permitiu a livre contratação (pelo menos para os homens). No final do século XIX e da Belle Époque, os economistas conservadores franceses — como Paul Leroy-Beaulieu — utilizavam quase sempre esse argumento para explicar por que a França republicana, país de “pequenos proprietários”, que se tornou igualitário graças à Revolução Francesa, não tinha necessidade de um imposto progressivo sobre a renda ou sobre as heranças, ao contrário do Reino Unido monárquico e aristocrático. Ora, nossos dados demonstram que a concentração da riqueza era, nessa época, quase tão extrema na França quanto no Reino Unido, o que ilustra claramente que a garantia de direitos iguais nos mercados não é suficiente para conduzir à igualdade dos direitos tout court. Mais uma vez, a experiência da França é muito relevante para o mundo de hoje, onde muitos continuam a crer, à imagem de Leroy-Beaulieu, que basta garantir os direitos de propriedade e a livre operação dos mercados e enaltecer a concorrência “pura e perfeita” para se chegar a uma sociedade justa, próspera e harmoniosa. A tarefa, infelizmente, é mais complexa do que isso.”
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“Se os países ricos estiverem tão cheios de poupança e de capital que estes já não servem para nada além de construir mais imóveis ou instalar mais uma máquina na fábrica (diz-se, nesse caso, que a “produtividade marginal” do capital, ou seja, a produção suplementar possibilitada por uma unidade adicional de capital, é muito baixa), pode ser mais eficaz que invistam uma parte desses recursos nos países pobres. Dessa maneira, as nações ricas — ou ao menos os habitantes que detenham capital excedente — obterão uma taxa de retorno melhor, e os países pobres poderão reduzir o atraso na produtividade. Esse mecanismo, baseado na livre circulação dos fluxos de capitais e na equalização da produtividade marginal do capital no âmbito mundial, é, de acordo com a teoria econômica clássica, o fundamento do processo de convergência entre países e da redução progressiva da desigualdade ao longo da história, graças às forças do mercado e da concorrência.
Essa teoria otimista tem, entretanto, dois grandes defeitos. Em primeiro lugar, do ponto de vista estritamente lógico, esse mecanismo não garante de modo algum a convergência da renda por habitante no âmbito mundial. Na melhor das hipóteses, pode levar à convergência do produto por habitante — desde que haja a livre mobilidade de capital e, sobretudo, uma equalização completa dos níveis de qualificação da mão de obra e do capital humano entre países, o que não é pouca coisa. Em todo caso, essa convergência da produção não implica de modo algum que o mesmo ocorra com a renda. Uma vez que os investimentos tenham sido realizados, é sempre possível que os países ricos continuem a possuir os países pobres de forma permanente, chegando a alcançar proporções massivas, de tal modo que a renda nacional dos países ricos seja eternamente superior à dos pobres — que continuariam, para todo o sempre, a enviar uma parte do que produzem aos seus proprietários (como acontece com a África há muitas décadas). (...)
Em segundo lugar, do ponto de vista histórico, o mecanismo da mobilidade de capital não parece ter sido o fator que permitiu a convergência entre os países, ou, ao menos, não o fator principal. Nenhuma das nações asiáticas que reduziram o atraso em relação aos países mais desenvolvidos, quer se trate do Japão, da Coreia e de Taiwan no passado ou da China hoje, se beneficiou de investimentos estrangeiros substanciais. Basicamente, todos esses países financiaram os próprios investimentos em capital físico de que necessitavam e, sobretudo, os investimentos em capital humano — o aumento do nível geral de educação e formação —, cuja importância para o crescimento econômico de longo prazo foi respaldada por todas as pesquisas contemporâneas. Em contrapartida, os países que são propriedade de outros, como na época colonial ou na África atual, não foram tão bem-sucedidos, muitas vezes porque se especializaram em setores produtivos de pouco futuro ou devido a uma instabilidade política crônica.
Não é de todo errado pensar que essa instabilidade se explica, em parte, pelo seguinte: quando um país é, em larga medida, posse de estrangeiros, a demanda social pela expropriação é recorrente e quase irreprimível. A desigualdade da propriedade do capital já é algo muito difícil de aceitar e organizar de modo suave no contexto da comunidade nacional. No âmbito internacional, isso é quase impossível (a não ser que se imagine uma relação de dominação política do tipo colonial).
Evidentemente, a inserção internacional na economia global não é negativa em si: a autarquia jamais foi uma fonte de prosperidade. Os países asiáticos sem dúvida foram beneficiados pela abertura internacional para reduzir seu atraso. Mas eles se apoiaram, sobretudo, na abertura dos mercados de bens e serviços e numa excepcional inserção no comércio internacional, não tanto na livre circulação dos fluxos de capital. A China, por exemplo, pratica até hoje o controle de capitais: não se pode investir livremente no país, mas isso não impede a acumulação de capital, uma vez que a poupança interna é suficiente. O Japão, assim como a Coreia e Taiwan, financiou o investimento usando os recursos de sua própria poupança. Os estudos disponíveis mostram, também, que a maior parte dos ganhos provenientes da abertura do comércio internacional advém da difusão do conhecimento e do aumento dinâmico da produtividade que resultam da abertura, e não dos ganhos estáticos relacionados à especialização. Esses parecem ser relativamente modestos.*
Em suma, a experiência histórica sugere que o principal mecanismo que permite a convergência entre países é a difusão do conhecimento, tanto no âmbito internacional quanto no doméstico. Ou seja, as economias mais pobres diminuem o atraso em relação às mais ricas na medida em que conseguem alcançar o mesmo nível de conhecimento tecnológico, de qualificação da mão de obra, de educação, e não ao se tornarem propriedade dos mais ricos. Esse processo de difusão do conhecimento não cai do céu: muitas vezes ele é acelerado pela abertura internacional e comercial (a autarquia não facilita a transferência tecnológica) e, sobretudo, depende da capacidade desses países de mobilizar os financiamentos e as instituições que permitam investir vastos montantes na formação de seu povo, tudo isso sob as garantias de um contexto jurídico para os diferentes atores. Ele esta, portanto, intimamente relacionado ao processo de construção de uma potência pública (um governo) legítima e eficaz. Essas são as principais lições, brevemente resumidas, que podem ser extraídas da investigação histórica da evolução do crescimento mundial e da desigualdade entre países.”
*: De acordo com um estudo recente, os ganhos estáticos da abertura comercial da China e da Índia não teriam superado 0,4% do PIB mundial, 3,5% do PIB da China e 1,6% do PIB da Índia. Levando em conta os enormes efeitos redistributivos entre setores e países (com importantes grupos de perdedores dentro de cada país), parece difícil justificar a abertura comercial (na qual os países parecem tão engajados) unicamente com esses ganhos.
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“Em trinta anos, um crescimento de 1% ao ano corresponde a um crescimento acumulado de mais de 35%; já 1,5% ao ano corresponde a um crescimento acumulado de mais de 50% no mesmo período. Na prática, isso implica transformações consideráveis nos modos de vida e nos empregos. De fato, o crescimento da produção por habitante foi de, no máximo, 1-1,5% por ano ao longo dos últimos trinta anos na Europa, na América do Norte e no Japão. Ainda assim, nossas vidas foram transformadas radicalmente: no início dos anos 1980 não existiam nem a internet nem os telefones celulares, os transportes aéreos eram inacessíveis para um grande número de pessoas, a maioria das tecnologias de ponta da medicina disponíveis hoje ainda não existia, e apenas uma minoria tinha acesso ao ensino superior. Na área das comunicações, dos transportes, da saúde e da educação, as mudanças foram profundas. Essas transformações também afetaram a fundo a estrutura dos empregos: quando a produção por habitante cresce 35-50% no espaço de trinta anos, isso significa que uma fração substancial da produção realizada hoje — entre um quarto e um terço — não existia há trinta anos, e, portanto, entre um quarto e um terço das carreiras e das tarefas realizadas hoje não existiam há trinta anos. (...)
Um país com um crescimento de 0,1% ou 0,2% ao ano se reproduz quase de forma idêntica de uma geração para a outra: a estrutura das carreiras é a mesma, assim como a da propriedade. Um país no qual o crescimento é de 1% ao ano, como tem sido o caso dos países mais avançados desde o início do século XIX, é uma sociedade que se renova de modo profundo e permanente.”
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“A dívida pública não é nada mais do que um crédito de uma parte do país (aqueles que recebem os juros) junto a outra (aqueles que pagam os impostos).”
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“Na prática, a primeira regularidade observada quando se busca medir a desigualdade das rendas é que a desigualdade do capital é sempre mais forte do que a do trabalho. A distribuição da propriedade do capital e das rendas que dele provêm é sistematicamente mais concentrada do que a distribuição das rendas do trabalho.
Dois pontos merecem ser ressaltados de imediato. Primeiro, essa regularidade é encontrada em todos os países e em todas as épocas com dados disponíveis, sem exceção e sempre em grandes proporções. Apenas para destacar uma primeira ordem de grandeza, a participação dos 10% dos indivíduos que recebem as rendas do trabalho mais elevadas costuma ser de 25-30% do total das rendas do trabalho, enquanto a participação dos 10% dos indivíduos que detêm o patrimônio mais alto é sempre superior a 50% do total da riqueza, chegando às vezes a 90% em algumas sociedades. Talvez ainda mais marcante, os 50% mais mal pagos recebem uma parte considerável do total das rendas do trabalho (geralmente entre um quarto e um terço, mais ou menos tanto quanto os 10% mais bem pagos), enquanto os 50% mais pobres em patrimônio não possuem nada — ou quase nada (sempre menos de 10% do patrimônio total e em geral menos de 5%, ou dez vezes menos do que os 10% mais ricos). A desigualdade em relação ao trabalho é com frequência mais suave, moderada e razoável (ao menos até onde a desigualdade puder ser considerada razoável — veremos que essa questão não deve ser exagerada). Já a desigualdade do capital é sempre extrema.”
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“Nas sociedades mais igualitárias em matéria de patrimônio, que são, mais uma vez, os países escandinavos dos anos 1970-1980, os 10% com patrimônios mais elevados representam cerca de 50% da riqueza nacional, ou até um pouco mais — entre 50% e 60% — se as maiores fortunas forem consideradas. Atualmente, no início dos anos 2010, a participação dos 10% com patrimônios mais altos se situa em torno de 60% da riqueza nacional na maior parte dos países europeus, e em particular na França, na Alemanha, no Reino Unido e na Itália.
Sem dúvida, o mais assombroso é que, em todas essas sociedades, a metade mais pobre da população não possui quase nada: os 50% mais pobres em patrimônio detêm sempre menos de 10% da riqueza nacional, e geralmente menos de 5%. Na França, de acordo com os dados disponíveis para os anos 2010-2011, a parcela dos 10% mais ricos chegava a 62% da riqueza total, e a dos 50% mais pobres não passava de 4%. Nos Estados Unidos, a pesquisa mais recente organizada pelo Federal Reserve para os mesmos anos revela que o décimo superior possuía 72% da riqueza americana, e a metade inferior da distribuição, apenas 2%. É preciso, ainda, salientar que essa fonte, como a maioria das pesquisas baseadas em declarações individuais, subestima as fortunas mais elevadas.”
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“O caráter mais ou menos sustentável de uma desigualdade tão extrema depende não só da eficácia do aparato repressivo, mas também — e talvez sobretudo — da eficácia das diversas justificativas para ela. Se a desigualdade for percebida como justificada, por exemplo, porque os mais ricos escolheram trabalhar mais — ou de maneira mais competente — do que os mais pobres ou mesmo porque impedi-los de ganhar mais inevitavelmente prejudicaria os mais pobres, seria possível imaginar uma concentração de renda superior aos recordes históricos observados. É por essa razão que um novo recorde possível de ser alcançado pelos Estados Unidos em torno de 2030 caso a desigualdade das rendas do trabalho — e, em menor grau, a desigualdade da propriedade do capital — continue a evoluir como nas últimas décadas.”
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“A forte elevação da desigualdade na França entre 1945 e 1967 conjuga uma expressiva alta da participação do capital na renda nacional e das desigualdades salariais num contexto de sólido crescimento econômico. O clima político desempenhou um papel relevante: todo o país estava concentrado na reconstrução, e a prioridade não era a redução da desigualdade, sobretudo quando havia a sensação de que ela tinha diminuído substancialmente depois da guerra. Os salários dos executivos, engenheiros e outros profissionais qualificados cresceram mais rápido que os salários baixos e médios nos anos 1950-1960, e num primeiro momento ninguém se abalou com isso. O salário mínimo nacional fora criado em 1950, mas não sofreu alterações e revalorizações e, assim, se distanciou bastante do salário médio.
A ruptura interveio em 1968. O movimento de maio de 1968 teve raízes estudantis, culturais e sociais que foram além da questão dos salários — ainda que o sentimento de fadiga em relação ao modelo de crescimento desigualitário dos anos 1950-1960 tivesse um grande peso. Contudo, seu desfecho político mais imediato deu-se sobre os salários: para sair da crise, o governo do general De Gaulle assinou os acordos de Grenelle, que previam uma alta de 20% do salário mínimo. O salário mínimo foi oficialmente indexado — em parte — ao salário médio em 1970, e os sucessivos governos de 1968 a 1983 se sentiram compelidos a aumentá-lo consideravelmente a cada ano diante do clima político e social em ebulição. Foi assim que o poder de compra do salário mínimo aumentou mais de 130% entre 1968 e 1983, enquanto o salário médio não subiu mais do que 50%, o que resultou numa forte compressão da desigualdade salarial. A ruptura com o período anterior foi marcante e substancial: o poder de compra do salário mínimo aumentara apenas 25% entre 1950 e 1968, e o salário médio mais do que dobrara. Propelida pela forte alta dos salários mais baixos, a massa salarial cresceu no total bem mais rápido que a produção ao longo dos anos 1968-1983, e daí decorreram a queda considerável da participação do capital na renda nacional e a compressão particularmente forte da desigualdade da renda.
O movimento voltou a se inverter em 1982-1983. O novo governo socialista que venceu as eleições de maio de 1981 gostaria, sem dúvida alguma, de ter prolongado a tendência. Contudo, não é nada simples fazer com que o salário mínimo aumente duas vezes mais rápido que o salário médio no longo prazo (sobretudo quando o próprio salário médio sobe mais rápido do que a produção).
Assim, o governo eleito decidiu implementar, em 1982-1983, o que na época se chamou de “volta à austeridade”: os salários foram congelados e a política de gatilhos anuais do salário mínimo foi abandonada em definitivo. Logo vieram as consequências: a participação dos lucros na produção disparou feito uma flecha durante os anos 1980 e as desigualdades salariais retornaram com força, assim como a desigualdade da renda. A ruptura foi tão intensa quanto a de 1968, mas no sentido oposto.”
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“Para avançar em nossa compreensão, é aconselhável decompor o décimo superior da hierarquia das rendas americanas em três grupos: o 1% mais rico, os 4% seguintes e os 5% que vêm depois. Observa-se que a maior parte da alta resulta do grupo do “1%”, cuja parcela na renda nacional passou de cerca de 9% nos anos 1970 a cerca de 20% nos anos 2000-2010 (com fortes variações provenientes dos ganhos de capital), uma elevação de onze pontos percentuais. O grupo dos “5%” (para os quais a renda anual variava entre 108.000 e 150.000 dólares por domicílio em 2010), assim como o grupo dos “4%” (cuja variação da renda domiciliar era entre 150.000 e 352.000 dólares) foi beneficiado por elevações substanciais: a parcela dos “5%” na renda nacional americana passou de 11% a 12% (alta de um ponto percentual), enquanto a dos “4%” passou de 13% a 16% (alta de três pontos percentuais). Por definição, isso significa que esses grupos sociais foram beneficiados por altas expressivas desde os anos 1970-1980, muito superiores ao crescimento médio da economia americana, fato nada negligenciável.
Nesses grupos estão os economistas que trabalham como professores universitários americanos, os mesmos que tendem a acreditar que a economia americana funciona muito bem e, em particular, que ela remunera o talento e o mérito com justiça e precisão: aí esta uma reação bastante humana e compreensível. A verdade, entretanto, é que os grupos sociais acima deles se saíram bem melhor: dos quinze pontos percentuais de renda nacional suplementar que foram absorvidos pelo décimo superior, em torno de onze pontos — quase três quartos — foram arrebanhados pelo “1%” (isto é, o grupo das rendas anuais superiores a 352.000 dólares em 2010), e a metade disso foi para o “0,1%” (o grupo das rendas anuais acima de 1,5 milhão de dólares).”
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“Vimos que a crise financeira em si não parece ter influenciado a alta estrutural da desigualdade. Mas e a causalidade inversa? Seria possível que a alta estrutural da desigualdade americana tivesse contribuído para a eclosão da crise de 2008? Considerando que a parcela do décimo superior na renda nacional americana atingiu dois picos absolutos ao longo do último século, um em 1928 (às vésperas da crise de 1929) e o segundo em 2007 (às vésperas da crise de 2008), é difícil evitar essa pergunta.
De meu ponto de vista, não resta dúvida de que o aumento da desigualdade contribuiu para fragilizar o sistema financeiro americano. A razão é simples: a alta da desigualdade teve como consequência uma quase estagnação do poder de compra das classes populares e médias nos Estados Unidos. Daí só poderia resultar o endividamento crescente das famílias menos abastadas, sobretudo considerando que o acesso ao crédito foi ficando cada vez mais fácil e a falta de regulação dos bancos e das instituições de intermediação financeira, cada vez menos escrupulosas, ávidas por bons rendimentos, pela enorme poupança financeira injetada no sistema pelos mais ricos.
Para sustentar essa tese, é importante insistir na considerável amplitude da transferência de renda americana — da ordem de quinze pontos percentuais da renda nacional — que ocorreu entre os 90% mais pobres e os 10% mais ricos desde 1970. Concretamente, se acumularmos o crescimento total da economia americana ao longo dos trinta anos que antecederam a crise, isto é, de 1977 a 2007, observa-se que os 10% mais ricos se apropriaram de três quartos desse crescimento — o 1% mais rico absorveu sozinho cerca de 60% do crescimento total da renda nacional ao longo desse período. Para os 90% restantes, a taxa média de crescimento da renda foi de menos de 0,5% por ano. Essas cifras são incontestáveis e assombrosas: a despeito do que se pense sobre a legitimidade da desigualdade de renda, elas merecem ser examinadas com muita atenção. É difícil imaginar uma economia e uma sociedade que funcionem para sempre com uma divergência tão extrema entre os grupos sociais.”
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“O principal fator que explica a superconcentração patrimonial observada nas sociedades agrárias tradicionais e, em grande medida, em todas as sociedades até a Primeira Guerra Mundial (o caso das sociedades pioneiras do Novo Mundo é, por razões óbvias, muito particular e pouco representativo no contexto mundial e considerando um longuíssimo prazo) é o fato de se tratarem de economias caracterizadas por um baixo crescimento e por uma taxa de rendimento do capital clara e continuamente superior à taxa de crescimento.
Essa força de divergência fundamental funciona da seguinte maneira: consideremos um mundo de baixo crescimento — por exemplo, da ordem de 0,5-1% ao ano, como era o caso até os séculos XVIII e XIX. A taxa de rendimento do capital, que, conforme já vimos, costumava ser de cerca de 4-5% ao ano, é por definição muito mais elevada do que a taxa de crescimento em tais sociedades. Concretamente, isso significa que os patrimônios do passado se recapitalizavam muito mais rápido do que o crescimento da economia, mesmo quando não havia nenhuma renda do trabalho.
Por exemplo, se g = 1% e r = 5%, então basta poupar um quinto da renda do capital — e consumir os quatro quintos restantes — para que um capital herdado da geração anterior progrida no mesmo ritmo que a economia como um todo. Se pouparmos mais — por exemplo, caso o capital seja suficiente para gerar um padrão de vida aceitável mesmo com uma fração menor da renda anual —, o patrimônio crescerá mais rápido do que a média da economia, e a desigualdade patrimonial tenderá a aumentar, tudo isso sem que seja necessário considerar qualquer renda do trabalho. Vemos então, de um ponto de vista estritamente lógico, que estão dadas as condições ideais para que prospere uma sociedade de herdeiros, caracterizada ao mesmo tempo por uma enorme concentração da riqueza e uma forte continuidade, ao longo dos anos e das gerações, desses patrimônios elevados.”
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“Nos anos 1950-1960, as heranças e doações somavam apenas o equivalente a alguns pontos de renda nacional por ano, de modo que podemos imaginar legitimamente que a herança quase desapareceu e que o capital, em geral menos importante do que no passado, a partir de então era uma substância a ser acumulada por conta própria, por meio da poupança e do esforço. Várias gerações cresceram com essa realidade (por vezes, é verdade, uma percepção um tanto idealizada), em especial a geração do baby boom — aqueles nascidos nos anos 1940-1950 e ainda bastante presentes neste início de século XXI —, e naturalmente às vezes elas imaginam que se trata de uma nova normalidade.
Por outro lado, as gerações mais jovens, em particular aquelas nascidas nos anos 1970-1980, já conhecem — em certa medida — a nova importância que a herança vai desempenhar em suas vidas e na de seus parentes e amigos. Por exemplo, a presença ou não de doações significativas determina em grande parte quem vai se tornar proprietário, com qual idade, com que cônjuge, onde e em que proporção, ou no mínimo de modo mais determinante do que acontecia com a geração de seus pais. Suas vidas, suas carreiras, suas escolhas familiares e pessoais são muito mais influenciadas pela herança — ou pela ausência dela — do que a dosbaby-boomers.”
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“A crença de que o envelhecimento conduz ao fim da herança se revela falsa. Numa sociedade que envelhece, a herança é recebida mais tarde, mas o montante é mais elevado (ao menos para aqueles que herdam), e portanto a importância global da herança permanece a mesma. (...)
Ao longo do século XX, após o desmoronamento do fluxo de herança, esse equilíbrio se transforma totalmente. O ponto mais baixo foi atingido nos anos 1970: depois de várias décadas de heranças pequenas e acumulação de novos patrimônios, o capital herdado representava pouco mais de 40% do capital privado. Pela primeira vez na história — à exceção dos países novos —, os patrimônios acumulados pelos vivos constituíam a maior parte da riqueza: quase 60%. É importante perceber que, embora o capital de fato tenha mudado de natureza no pós-guerra, nós acabamos de sair desse período excepcional. E o que nos confirma a saída de tal era são as seguintes condições: a participação dos patrimônios herdados na riqueza total não parou de aumentar desde os anos 1970, voltou a ser nitidamente majoritária nos anos 1980-1990 e, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, representava em 2010 cerca de dois terços do capital privado na França, contra apenas um terço do capital constituído a partir de poupança. Considerando os níveis mais elevados do fluxo de herança atual, é muito provável, se as tendências persistirem, que a participação dos patrimônios herdados continue a crescer nas próximas décadas, ultrapassando 70% até 2020 e aproximando-se de 80% nos anos 2030-2040. No cenário em que o crescimento diminui para 1% e o rendimento líquido do capital sobe para 5%, a participação dos patrimônios herdados deverá manter sua progressão e atingir 90% até 2050-2060.”
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“Na França deste início de século XXI, existe de fato um número menor de grandes heranças — as heranças de 30 milhões de euros, ou mesmo de 10 milhões ou 5 milhões de euros são menos abundantes — do que no século XIX. Entretanto, levando em conta que a massa global das heranças voltou quase a seu ponto inicial, isso significa também que existem muito mais heranças médias e médias-altas: por exemplo, em torno de 200.000, 500.000, 1 milhão e 2 milhões de euros. Tais heranças, apesar de serem insuficientes para permitir o abandono de uma profissão e o início de uma vida de rentista, representam ainda assim montantes consideráveis, sobretudo em comparação com o que uma boa parte da população ganha durante uma vida de trabalho. Em outras palavras, passamos de uma sociedade com um pequeno número de grandes rentistas para uma sociedade com um grande número de rentistas menores: uma sociedade de pequenos rentistas, de certa maneira.
O indicador que me parece mais pertinente para representar essa evolução é o que trata da porcentagem de pessoas que, dentro de cada geração, recebem em herança (incluindo as doações) somas maiores do que aquilo que os 50% menos bem pagos ganham em renda do trabalho ao longo da a vida. Esse montante evoluiu ao longo das gerações: hoje, o salário médio na metade inferior dos assalariados é da ordem de 15.000 euros por ano, ou seja, cerca de 750.000 euros por cinquenta anos de carreira (incluindo a aposentadoria). Trata-se, grosso modo, do resultado de uma vida passada perto do salário mínimo. Constatamos que, no século XIX, cerca de 10% de uma geração herdava montantes superiores a tal soma. Essa porcentagem desmoronou para pouco mais de 2% para as gerações nascidas nos anos 1910-1920 e 4-5% para aquelas nascidas nos anos 1930-1950. De acordo com nossas estimativas, essa porcentagem já voltou a subir para cerca de 12% para as gerações nascidas nos anos 1970-1980 e poderia atingir ou ultrapassar 15% para as nascidas nos anos 2010-2020. Em outras palavras, perto de um sexto de cada geração receberá uma herança maior do que o valor que metade da população ganha por meio do trabalho ao longo de toda a vida (em grande medida, essa é a mesma metade da população que não recebe praticamente herança alguma). É claro que isso não impedirá esse um sexto de obter diplomas e trabalhar, e sem dúvida de ganhar mais em geral com seu trabalho do que a metade menos bem paga. Contudo, ainda assim é uma forma de desigualdade muito perturbadora, que esta a caminho de atingir uma magnitude inédita na história. Além disso, ela é mais difícil de ser representada na literatura e de ser corrigida politicamente, pois se trata de uma desigualdade comum, opondo grandes segmentos da população, e não a oposição entre uma elite e o restante da sociedade.”
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“Nossas sociedades democráticas se apoiam em uma visão meritocrática do mundo, ou ao menos numa esperança meritocrática — a crença numa sociedade na qual as desigualdades seriam mais fundadas no mérito e no trabalho do que na filiação e na renda. Essa crença e essa esperança desempenham um papel central na sociedade moderna, por uma razão simples: na democracia, a igualdade proclamada dos direitos do cidadão contrasta de maneira singular com a desigualdade bastante real das condições de vida, e, para escapar dessa contradição, é vital fazer com que as desigualdades sociais resultem de princípios racionais e universais, e não de contingências arbitrárias. As desigualdades devem, assim, ser justas e úteis a todos (“As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum”, anuncia o primeiro artigo daDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789), ao menos na ordem do discurso, e tanto quanto possível na realidade. Em 1893, Émile Durkheim havia previsto que as sociedades democráticas modernas não suportariam por muito tempo a existência da herança e acabariam por restringir o direito de propriedade de maneira que a posse se extinguiria com a morte das pessoas.
A partir do momento em que o capital desempenha um papel útil no processo de produção, é natural que ele tenha um rendimento. E, a partir do momento em que o crescimento é baixo, é quase inevitável que esse rendimento do capital seja bem superior à taxa de crescimento, o que dá automaticamente uma importância desmedida às desigualdades patrimoniais vindas do passado. Essa contradição lógica não será resolvida com um pouco de concorrência adicional. A renda não é uma imperfeição do mercado: ela é, ao contrário, a consequência de um mercado de capital “puro e perfeito”, no sentido dos economistas, ou seja, um mercado de capital que oferece a cada detentor de capital — inclusive aos herdeiros menos capazes — o rendimento mais elevado e diversificado possível na economia nacional ou mesmo mundial. Existe, por certo, algo de surpreendente nessa noção de renda produzida por um capital e no fato de que o detentor seja capaz de obtê-la sem trabalhar. Há nessa ideia algo de contrário ao senso comum e que de fato aflige as civilizações, que tentaram dar a esse fenômeno várias respostas, nem sempre felizes, indo desde a interdição da usura até o comunismo do tipo soviético. Apesar disso, a renda é uma realidade da economia de mercado e da propriedade privada do capital. O fato de o capital fundiário ter se tornado imobiliário, industrial e financeiro não mudou nada dessa realidade profunda. Imagina-se às vezes que a lógica do desenvolvimento econômico consistiria em tornar cada vez menos efetiva a distinção entre trabalho e capital. Na realidade, é exatamente o contrário: a sofisticação crescente do mercado de capital e da intermediação financeira visa a separar de maneira cada vez mais acentuada a identidade do proprietário e do gestor e, assim, a renda pura do capital e a do trabalho. A racionalidade econômica e tecnológica nada tem a ver com a racionalidade democrática. O iluminismo engendrou a democracia, e é muito comum pensar que a economia acompanharia essa lógica democrática naturalmente, como que por encantamento. Ora, a democracia real e a justiça social exigem instituições específicas, que não são apenas as do mercado e também não podem ser reduzidas às instituições parlamentares e democráticas formais.
Resumindo: a força da divergência fundamental que enfatizamos neste livro, que pode ser resumida pela desigualdade r > g, nada tem a ver com uma imperfeição dos mercados e não será resolvida por mercados cada vez mais livres e competitivos. A ideia de que a livre concorrência permite pôr fim à sociedade de herança e conduz a um mundo cada vez mais meritocrático é uma ilusão perigosa. O advento do sufrágio universal e a extinção do voto censitário (que no século XIX restringia o direito de voto às pessoas que detinham riqueza suficiente, em geral o 1% ou os 2% mais ricos em patrimônio nas sociedades francesas e britânicas dos anos 1820-1840, ou seja, o equivalente aos contribuintes sujeitos ao imposto sobre fortunas na França dos anos 2000-2010) acabaram com a dominação política legal dos detentores de patrimônio, mas não aboliram as forças econômicas capazes de produzir uma sociedade de rentistas.”
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“De acordo com a Forbes, o planeta contabilizava 140 bilionários, em dólares, em 1987, e ela estima mais de 1.400 em 2013, ou seja, o número foi multiplicado por dez. Seu patrimônio total avançou ainda mais rápido, passando de menos de 300 bilhões de dólares em 1987 para 5,4 trilhões em 2013, o que significa um aumento de quase vinte vezes.”
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“A parcela do milésimo superior (0,1% da população mundial) atualmente parece estar próxima de 20% do patrimônio total, a do centésimo superior (1% da população), perto de 50% do patrimônio total, e a do décimo superior (10% da população), entre 80% e 90%; a metade inferior (50%) da população mundial possui, sem dúvida, menos de 5% do patrimônio total.”
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“Uma das lições mais surpreendentes que aprendemos com os rankings de bilionários daForbes é que, a partir de um determinado limiar, todas as fortunas — sejam provenientes de herança ou de um esforço de empreendedorismo — avançam em ritmo extremamente elevado, quer o titular da fortuna em questão exerça ou não uma atividade profissional.
Vejamos um exemplo particularmente claro, vindo do topo da hierarquia mundial do capital. Entre 1990 e 2010, a fortuna de Bill Gates — fundador da Microsoft, líder mundial em sistemas operacionais, símbolo de fortuna feita por meio do empreendedorismo e número um da lista daForbes por mais de dez anos — passou de 4 bilhões para 50 bilhões de dólares. Ao mesmo tempo, a de Liliane Bettencourt — herdeira da L’Oréal, líder mundial de cosméticos fundada por seu pai, Eugène Schueller, genial inventor de tinturas para cabelos em 1907, assim como César Birotteau com seus perfumes um século antes — passou de 2 bilhões para 25 bilhões de dólares.
Em outras palavras, Liliane Bettencourt nunca trabalhou, mas isso não impediu que sua fortuna crescesse tão rápido quanto a de Bill Gates, o inventor, cujo patrimônio continua a crescer com a mesma velocidade de sempre após ele ter cessado suas atividades profissionais. Uma vez lançada a fortuna, a dinâmica da riqueza segue sua lógica própria e um capital pode continuar avançando a um ritmo sustentado por décadas apenas por conta do seu tamanho. É particularmente importante destacar que, a partir de um determinado limiar, os efeitos do tamanho, relacionados sem dúvida às economias de escala na gestão das carteiras e na tomada de risco, são reforçados pelo fato de que o patrimônio pode se recapitalizar quase integralmente. Com um patrimônio de tal nível, o estilo de vida do detentor absorve no máximo alguns décimos de centésimos do capital a cada ano, e a quase totalidade do retorno pode ser reinvestida. Trata-se de um mecanismo econômico elementar e, ao mesmo tempo, importante. E com muita frequência subestimamos as consequências temíveis desse mecanismo para a dinâmica no longo prazo da acumulação e da distribuição de patrimônios. O dinheiro às vezes tende a se reproduzir sozinho.”
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“Ninguém nega que é importante haver uma sociedade de empreendedores, de invenções e inovações — o que existia em grande número na Belle Époque, como demonstraram os casos do automóvel, do cinema, da eletricidade, tal qual acontece hoje. Entretanto, o argumento empreendedor não possibilita justificar todas as desigualdades patrimoniais, por mais extremas que sejam, sem nenhuma preocupação. O problema é que a desigualdade r > g, reforçada pela desigualdade dos rendimentos em função do tamanho do capital, conduz frequentemente a uma concentração excessiva e perene da riqueza: por mais justificáveis que elas sejam no início, as fortunas se multiplicam e se perpetuam sem limites e além de qualquer justificação racional possível em termos de utilidade social.
Os empreendedores tendem, assim, a se transformar em rentistas, não somente com o passar das gerações, mas também ao longo do curso de uma mesma vida, especialmente porque as existências individuais se estendem por muito tempo: o fato de ter tido boas ideias aos quarenta anos não significa que se vá tê-las aos noventa, não mais do que a geração seguinte. E, no entanto, a fortuna esta sempre lá, às vezes multiplicada por mais de dez em vinte anos, como mostram os casos de Bill Gates e Liliane Bettencourt. (...)
A instituição ideal que seria capaz de evitar uma espiral infindável de aumento da desigualdade e também retomar o controle da dinâmica em curso seria um imposto progressivo global sobre o capital. Um instrumento como esse teria ainda o mérito de gerar a transparência democrática e financeira dos patrimônios, o que é uma condição necessária para a regulação eficaz do sistema bancário e dos fluxos financeiros internacionais. O imposto sobre o capital faria prevalecer o interesse geral em detrimento do interesse privado, preservando, a um só tempo, a abertura econômica e as forças da concorrência. O mesmo não pode ser dito sobre as diferentes reações de cunho nacionalista e identitário que poderiam surgir como uma alternativa menos adequada.”
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“Devemos também destacar que a ocultação de uma parte importante dos ativos financeiros mundiais em paraísos fiscais limita desde já e de maneira significativa nossa capacidade de analisar a geografia global da riqueza. Se nos ativermos aos dados fiscais publicados pelos institutos de estatísticas dos diferentes países e reunidos pelas organizações internacionais (a começar pelo Fundo Monetário Internacional), a posição patrimonial dos países ricos perante o resto do mundo pareceria negativa. Como vimos, o Japão e a Alemanha têm posições positivas muito importantes em relação ao resto do mundo (ou seja, eles possuem, por meio de seus domicílios, empresas e governo, muito mais ativos no resto do mundo do que o resto do mundo possui em seus próprios países), o que reflete o fato de que eles acumularam grandes excedentes comerciais ao longo das últimas décadas. Contudo, os Estados Unidos têm uma posição negativa, e a maior parte dos países europeus, à exceção da Alemanha, tem uma posição próxima de zero ou negativa. No total, quando se adiciona o conjunto dos países ricos, chegamos a uma posição ligeiramente negativa, equivalente a cerca de –4% do PIB mundial no início dos anos 2010 e, no entanto, ela estava próxima de zero em meados dos anos 1980. É necessário, porém, insistir no fato de que se trata de uma posição ligeiramente negativa (que representa 1% do patrimônio mundial). Em todo caso, como já vimos diversas vezes, vivemos num período histórico em que as posições internacionais são mais ou menos equilibradas, ao menos em comparação com o período colonial, quando a posição positiva dos países ricos em relação ao resto do mundo era incomparavelmente maior.
Em princípio, essa posição oficial, ligeiramente negativa, deveria ter em contrapartida uma posição positiva equivalente no resto do mundo. Em outras palavras, os países pobres deveriam possuir mais ativos nos países ricos do que o que acontece de fato, com uma diferença da ordem de 4% do PIB mundial (cerca de 1% do patrimônio mundial) a seu favor. Na realidade, o cenário é bem diferente: se adicionarmos o conjunto de estatísticas financeiras para os diferentes países, chegaremos à conclusão de que os países pobres também apresentam uma posição negativa e que o planeta como um todo tem uma posição nitidamente negativa. Em outras palavras, seríamos possuídos por Marte. Trata-se de uma “anomalia estatística” relativamente antiga, mas as organizações internacionais perceberam seu agravamento ao longo dos anos (o balanço de pagamentos é regularmente negativo no mundo inteiro: mais dinheiro sai dos países do que entra neles, o que em tese é impossível), sem que possa de fato ser explicado. É necessário ressaltar que essas estatísticas financeiras e esses balanços de pagamentos concernem em princípio ao conjunto dos territórios do planeta (os bancos situados nos paraísos fiscais têm, em teoria, a obrigação de transmitir suas contas às instituições internacionais, pelo menos de maneira global) e que muitos tipos de vieses e erros de mensuração podem a priori explicar essa “anomalia”.
Ao confrontar o conjunto de fontes disponíveis e investigar os dados bancários suíços inexplorados até hoje, Gabriel Zucman revelou que a explicação mais plausível para essa diferença é a existência de uma massa importante de ativos financeiros não registrados detidos nos paraísos fiscais. Sua estimativa, prudente, é que essa massa representa o equivalente a quase 10% do PIB mundial. Certas estimativas realizadas por organizações não governamentais concluem que há massas ainda maiores (até o dobro ou o triplo). No estado atual das fontes disponíveis, a estimativa de Zucman me parece um pouco mais realista. Contudo, é evidente que essas estimativas são incertas por natureza, e é possível que se trate de uma margem inferior. Em todo caso, o fato importante é que essa margem inferior já é extremamente elevada. Em particular, ela é mais de duas vezes maior do que a posição negativa oficial do conjunto dos países ricos. Ora, tudo indica que a maioria desses ativos financeiros localizados nos paraísos fiscais é detida por residentes dos países ricos (no mínimo três quartos). A conclusão é evidente: a posição patrimonial dos países ricos em relação ao resto do mundo é na verdade positiva (os países ricos possuem em média os países pobres, e não o inverso, o que não chega a ser surpreendente), mas essa evidência é mascarada pelo fato de que os habitantes mais afortunados dos países ricos ocultam uma parte de seus ativos nos paraísos fiscais. Esse resultado significa, em particular, que a forte alta dos patrimônios privados — em proporção à renda nacional — observados nos países ricos ao longo das últimas décadas, na realidade é ainda um pouco maior do que estimamos a partir das contas oficiais. O mesmo ocorre com a tendência de alta da participação dos grandes patrimônios na riqueza total. Cada vez mais, isso revela que as dificuldades impostas pelos registros de ativos no capitalismo global deste início de século XXI podem deturpar nossa percepção da geografia elementar da riqueza.”
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“As despesas públicas com educação e saúde representam entre 10% e 15% da renda nacional em todos os países desenvolvidos neste início de século XXI.* Dentro desse grupo, constatamos diferenças significativas entre os países. A educação primária e secundária é quase inteiramente gratuita para toda a população, mas o ensino superior pode ser privado, e bastante caro, sobretudo nos Estados Unidos, e em menor grau no Reino Unido. O sistema público de seguro-saúde é universal (ou seja, aberto a toda a população) em quase toda a Europa, incluindo, é claro, o Reino Unido.** Nos Estados Unidos, ao contrário, o sistema público de seguro-saúde é reservado aos mais pobres e às pessoas idosas (o que não o impede de ser muito custoso).*** Em todos os países desenvolvidos, essas despesas públicas permitem que os governos assumam uma grande parte dos custos dos serviços de educação e de saúde: quase três quartos na Europa e a metade nos Estados Unidos. O objetivo é possibilitar a igualdade de acesso a esses bens fundamentais: toda criança deveria poder ter acesso à formação, qualquer que seja a renda de seus pais; toda pessoa deveria poder ter acesso a cuidados de saúde, inclusive — e principalmente — quando atravessa uma fase ruim.”
*: Tipicamente 5-6% para educação e 8-9% para saúde.
**: O National Health Service, fundado em 1948, faz parte da identidade nacional britânica de tal maneira que sua criação foi representada nos palcos da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de 2012, ao lado da Revolução Industrial e das bandas de rock dos anos 1960.
***: Se adicionarmos os custos dos seguros privados, o sistema de saúde americano é de longe o mais caro do mundo (perto de 20% da renda nacional, contra 10-12% na Europa), mesmo que uma parte importante da população não esteja coberta e que os indicadores sanitários sejam bastante piores do que na Europa. Quaisquer que sejam seus defeitos, não há dúvidas de que o sistema público universal de seguro-saúde oferece uma melhor relação custo-benefício do que o sistema americano.
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“Apesar de todos os defeitos, e sejam quais forem os desafios que eles enfrentam, o fato é que são os sistemas de aposentadoria pública que permitem a todos os países desenvolvidos erradicar a pobreza na terceira idade, que ainda era endêmica até os anos 1950-1960. Junto com o acesso à educação e à saúde, as aposentadorias públicas são a terceira revolução social fundamental financiada pela revolução fiscal do século XX. (...)
A aposentadoria é o patrimônio daqueles que não possuem patrimônio, como muitos dizem.”
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“Observamos esse tipo de debate de rendas mínimas sociais tanto nos Estados Unidos (onde a mãe solteira, negra e desempregada representa a repulsa absoluta por aqueles que desprezam o magro Welfare State americano) como na Europa. Nos dois casos, essas quantias equivalem a apenas uma minúscula parte do Estado social.
Uma diferença importante entre os dois continentes é que os sistemas de renda mínima sempre foram reservados às pessoas que tinham filhos nos Estados Unidos. Para pessoas sem filhos, o Estado carcerário às vezes exerce o ofício do Estado de bem-estar social (em particular para os jovens negros). Cerca de 1% da população adulta americana estava atrás das grades em 2013. Essa taxa média de encarceramento é a mais alta do mundo (levemente à frente da Rússia, muito à frente da China). Ela ultrapassa os 5% para homens negros adultos (considerando todas as idades). Outra particularidade é o uso de programas de auxílio em vale-alimentação como o Food Stamps (cujo objetivo é garantir que os beneficiários consumam alimentos, em vez de usar o dinheiro com bebida ou outros vícios), o que é pouco coerente com a visão liberal frequentemente associada aos Estados Unidos. Isso é uma prova do grau dos preconceitos americanos em relação aos mais pobres, que parece mais extremo do que na Europa, sem dúvida porque eles são reforçados, em parte, por preconceitos raciais.”
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“O imposto não é nem bom nem ruim em si: tudo depende da maneira como ele é arrecadado e do que se faz com ele.
Na escala europeia, são os países mais ricos e mais produtivos que têm os impostos mais elevados (entre 50% e 60% da renda nacional na Suécia e na Dinamarca), enquanto os países mais pobres e menos desenvolvidos têm os menores impostos (pouco mais de 30% da renda nacional na Bulgária e na Romênia).”
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“Devemos insistir sobre o seguinte ponto: considerando o altíssimo nível atingido pelos patrimônios privados europeus no início do século XXI, um imposto anual progressivo arrecadado a taxas relativamente moderadas sobre as maiores riquezas poderia gerar receitas bastante significativas. Consideremos, por exemplo, o caso de um imposto sobre a riqueza que fosse arrecadado à taxa de 0% para patrimônios inferiores a 1 milhão de euros, 1% para patrimônios entre 1 e 5 milhões de euros e 2% para patrimônios acima de 5 milhões de euros. Se fosse aplicado em todos os países da União Europeia, ele afetaria 2,5% da população e geraria a cada ano o equivalente a 2% do PIB europeu (o retorno anual seria próximo dos 300 bilhões de euros, para um PIB de quase 15 trilhões.). Esse retorno elevado não surpreende: ele simplesmente vem do fato de que os patrimônios privados representam mais de cinco anos do PIB e que os centésimos superiores detêm uma parte considerável desse total. O centésimo superior detém atualmente algo em torno de 25% do patrimônio total, ou seja, cerca de 125% do PIB europeu. Os 2,5% mais ricos detêm quase 40% do patrimônio total, ou seja, 200% do PIB europeu. Não é surpreendente que um imposto com uma taxa marginal de 1% e 2% para esses grupos gere dois pontos percentuais do PIB. Vimos então que, se um imposto sobre o capital não pode financiar sozinho o Estado social, o complemento de recursos que ele pode gerar não deve ser ignorado.”
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“São duas as principais formas de um Estado financiar suas despesas: por meio de impostos ou por meio de dívidas. De uma maneira geral, o imposto é uma solução infinitamente melhor tanto em termos de justiça quanto de eficácia. O problema da dívida é que quase sempre ela precisa ser paga. Portanto, financiar a dívida é, acima de tudo, do interesse de quem tem os meios para emprestar ao Estado, e seria melhor para o Estado taxar os ricos em vez de pegar dinheiro emprestado deles.”
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“Toda a história demonstra a lamentável tendência de juízes constitucionais a se lançarem em interpretações extensas e prejudiciais — e em geral muito conservadoras — dos textos jurídicos sobre questões fiscais e orçamentárias. Esse conservadorismo jurídico é hoje particularmente perigoso na Europa, onde existe a tendência a dar prioridade ao direito absoluto de livre circulação de pessoas, bens e capitais em relação aos direitos dos Estados de promover o interesse geral, o que inclui o direito de arrecadar impostos.
Como exemplo, nos Estados Unidos, a Suprema Corte bloqueou por muito tempo o imposto sobre a renda no século XIX e no início do século XX, e depois a legislação sobre o salário mínimo durante os anos 1930. No entanto, julgou a escravidão e depois a discriminação racial perfeitamente compatíveis com os direitos fundamentais por quase dois séculos.”
