ESTE PALADINO BARBOSA Hein?

STF frauda erário com plano de saúde a “servidores fantasmas”, diz Globo

Postado por esmael em 15 dez 2013 | 6 Comentários

Petistas condenados pelo STF, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares estão presos na Papuda há um mês acusados de desvio público no famigerado mensalão; STF utiliza subterfúgios para desviar R$ 16,8 milhões dos cofres públicos; a denúncia é do insuspeito O Globo, edição deste domingo (15); a fraude consiste em inflar o número de servidores da Corte para receber mais dinheiro da União, ou seja, são criados funcionários fantasmas para tungar o erário; afinal, quem vai julgar o ministro Joaquim Barbosa?

A edição deste domingo (15) do insuspeito O Globo entrega o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa e seu antecessor, Ayres Britto, por uma fraude que vitamina o plano de saúde daquela Corte com “servidores fantasmas”. A tungada já teria custado mais de R$ 16,8 milhões aos cofres públicos, segundo a reportagem do jornalista Vinicius Sassine. É quase o valor do mensalão, que levou o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino para a cadeia há exato um mês. Detalhe: os dois são petistas e os ministros do STF são os “mocinhos” para os mais desavisados e “Maria vai com as outras”. A seguir, leia a matéria via Brasil 247:

STF inflou números para levar mais verba da União

No momento em que vende para a sociedade a imagem de espada da nação e tem um presidente frequentemente cogitado como eventual presidenciável, o Supremo Tribunal Federal deveria ficar mais atento aos seus procedimentos internos. Uma reportagem do jornalista Vinicius Sassine, publicada neste domingo no jornal O Globo, revela que a instituição inflou dados do seu plano de saúde para receber mais verbas da União.

O erro – ou a fraude – aconteceu nos últimos três anos, quando a instituição teve dois presidentes: os ministros Ayres Britto, que já se aposentou, e Joaquim Barbosa, que hoje comanda a instituição. Em vez de informar ao Ministério do Planejamento o número real de servidores atendidos pelo plano de saúde, que é de 4,2 mil usuários, o STF transmitiu dados incorretos, entre 6,1 mil e 6,7 mil beneficiários do STF-Med, um generoso plano de saúde, que custeia todas as despesas médicas dos servidores.

Essa distorção fez com que o Ministério do Planejamento repassasse, nos últimos três anos, um valor médio de R$ 15 milhões ao STF, em razão dos gastos com o plano de saúde. Sem os beneficiários-fantasma, o valor correto seria de R$ 9,4 milhões. Ou seja: há uma diferença anual de R$ 5,6 milhões, que, multiplicada por três, elevaria o valor da fraude para R$ 16,8 milhões.

Essa quantificação é importante, no momento em que parlamentares importantes estão presos ou prestes a ir para a cadeia em razão de desvios morais. O ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), é acusado de ter “desviado” R$ 1 milhão da Câmara dos Deputados, num desvio inexistente, uma vez que se trata de comissões de agência, pagas por veículos como Globo, Folha e Abril, a uma agência de publicidade, por serviços efetivamente prestados. Todo o processo licitatório foi feito por servidores da casa, como também, provavelmente, ocorreu no caso das informações falsas prestadas pelo STF ao Ministério do Planejamento.

Ao ser procurado pelo repórter, o STF deu uma explicação curiosa. Informou que a estimativa era feita com base no número de potenciais casamentos de funcionários e nascimentos. Ocorre que um aumento de 4,2 mil usuários para 6,7 mil representa um aumento de mais de 50%.

Atualmente, a presidente do conselho deliberativo do STF-Med é a ministra Rosa Weber. Ela e o presidente da casa, Joaquim Barbosa, informaram que serão tomadas “medidas saneadoras”, como reajuste das contribuições dos servidores, redução de gastos e contratação de um estudo atuarial para balizar outras ações.

O fato, porém, é que o erro de R$ 16,8 milhões já ocorreu. Em tempos de condenações por “domínio do fato”, exige-se mais cautela dos gestores públicos.