ministro Marco Aurélio de Mello.
Marco Aurélio Mello é o ministro que mais surpreende no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão das suas decisões.
Por exemplo, foi o ministro Marco Aurélio Mello que, canhestramente, deu uma liminar para soltar o então banqueiro Salvatore Cacciola.
Antes da sua liminar, todas as instâncias judiciárias tinham mantido a prisão cautelar de Cacciola decretada por um juiz federal de primeiro grau.
Com a equivocada decisão do ministro Marco Aurélio Mello, o banqueiro Caciolla, que obtinha ilegalmente informações privilegiadas do Banco Central e faturava bilhões com elas, fugiu do Brasil, como todos sabem: só foi preso e extraditado por acaso, quando passeava em Monte Carlo sem saber da existência de uma ordem internacional para sua captura.
Quando soltou Cacciola, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu desnecessária a prisão, ou seja, para ele não havia risco de fuga de Cacciola. Pisou na bola. Pior, já disse que repetiria a decisão, ou melhor, que não se arrependeu. No popular, acha não ter errado.
Hoje, Marco Aurélio poderá decidir, liminarmente, sobre a soltura ou a manutenção da prisão preventiva do governador José Roberto Arruda. Em outras palavras, ele pode manter ou cassar a decisão da cúpula do Superior Tribunal de Justiça, que, por competente, decidiu prender cautelarmente Arruda, para garantir as apurações e buscar a verdade real.
Seria prudente que Marco Aurélio deixasse a apreciação da liminar para o órgão plenário do STF, ou seja, para os 11 ministros. A rádio-corredor do STF já difunde ser ele vaidoso demais para tomar tal cautela. A propósito, boa cautela, em respeito a uma decisão colegiada, não unânime ( dois votos foram pela não decretação da prisão), de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Vamos aguardar que o ministro Marco Aurélio não conceda a liminar ou deixe a sua apreciação cautelar para o plenário do STF.
Até o mais idiota dos moradores de Brasília sabe do que o governador Arruda é capaz. Ele conta com antecedentes demonstradores até conseguir violar votações secretas do Senado. No caso, há provas contundentes de atuação de Arruda voltada, por interpostas pessoas, a impedir a apuração da verdade.
PANO RÁPIDO. O STF tem em Marco Aurélio Mello um ministro imprevisível. E isso não é bom para a sociedade civil, ou melhor, para os jurisdicionados da mais alta Corte.
Wálter Fanganiello Maierovitch
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