Música da semana

Música da semana (do ano, de sempre...)

Tim Maia - Hino do Flamengo (Lamartine Babo)

O pior e imperdoável crime do PT.

O pior e imperdoável crime

O papel desempenhado pelo PT, com relativo êxito até o momento, tem sido o de incorporar à vida pública camadas economicamente desfavorecidas da população.

---

0

A A+

Fabiano Santos

A principal emissora televisiva do país veio a público se desculpar junto a seu público por ter, 50 anos atrás, apoiado a conspiração civil militar que derrubou fora dos preceitos da legalidade o governo brasileiro legitimamente capacitado para exercer o poder no país. O gesto, até certo ponto, surpreendeu, mas não convenceu aos menos ingênuos que redundaria em guinada significativa nos valores e interesses defendidos pela empresa, de resto bastante similares aos apoiados pelas demais grandes corporações de mídia. Sobretudo, não convenceu de que algo mudaria no modo equivocado de se cobrir a política no Brasil e isto por um aspecto sempre presente no noticiário: a criminalização da atividade política, do Legislativo, dos partidos e entre estes, principalmente, o PT.

Por que a cobertura é essencialmente equivocada? Ora, os brasileiros que agora adentram a meia idade começaram sua vida adulta durante o período militar. Iniciam, portanto, sua socialização política em meio a uma ditadura, regime que resultou de um golpe civil e militar desferido em 1964 contra o governo de João Goulart e as instituições representativas criadas em 1946.

A crise que antecedeu o evento se explica em boa medida pelo processo de radicalização política a envolver os principais atores da cena brasileira à época. À esquerda, facções no interior de alguns partidos de orientação socialista e trabalhista, sindicatos, estudantes e segmentos minoritários das Forças Armadas confrontavam, à direita, facções no interior de partidos conservadores, empresários, o grosso das Forças Armadas, classes médias e principais órgãos de imprensa.

Embora afastados quanto a valores, interesses e visões de mundo, algo unia tais contendores: o desprezo pelas instituições da democracia representativa e seu mecanismo principal, o voto popular. À esquerda e à direita, uma visão negativa, profundamente negativa, prevalecia sobre o modo pelo qual operava o sistema político, sobretudo, o Congresso Nacional e os partidos. Instituições, para uns, controladas por elites atrasadas e pontos de veto às reformas necessárias para tornar o país mais justo, para outros, corruptas, clientelistas, responsáveis pela irracionalidade no gasto e nas contas públicas. O golpe, como é sabido, veio e com ampla vantagem para as forças da direita política.

E, pois bem, qual foi o legado do período ditatorial? No início dos anos 80 do século passado, do ponto de vista político, direitos básicos ainda sofriam severas restrições, como os de livre associação, manifestação, discordância, além da permanência de várias limitações ao exercício do voto. No âmbito macro, Judiciário e Legislativo, estados e municípios, partidos e candidatos se viam praticamente indefesos perante um Executivo federal hipertrofiado e sempre disposto e intervir nas instituições de forma a impedir dinâmicas políticas eventualmente contrárias aos seus desígnios.

Do ponto de vista econômico, o quadro se compunha de inflação galopante, sempre acima de dois dígitos, extrema vulnerabilidade externa, crises cambiais recorrentes, além de recessão, redução do PIB e aumento do desemprego. Finalmente, do ponto de vista social, exclusão, analfabetismo, desigualdade e pobreza crescentes e um cenário de mobilidade estagnado. Com alguma variação em algum dos diversos indicadores, em um ano ou outro, além de algum ensaio de descompressão aqui e ali, a visão geral de quem acordava para a vida adulta, de fato, nada tinha de alentadora.

A democracia e o clamor pela restauração das liberdades civis e políticas, pela volta da competição partidária plena e aberta, pelas eleições diretas para todos os cargos de representação e de chefia dos Poderes Executivos em todos os níveis tornaram-se o grande desiderato da geração que hoje inicia sua maturidade. Não apenas a democracia, mas também os resultados esperados do exercício do voto em larga escala, do exercício da crítica, da tolerância, da livre manifestação do pensamento, da resolução pacífica e institucionalizada dos conflitos. A duras penas a transição foi alcançada e realizada.

Com muito esforço e engenho político se elegeu uma Assembleia Constituinte, se desenhou e promulgou uma nova Constituição. Vitórias e testes importantes foram experimentados pelas instituições recém-criadas, quando, por exemplo, logo após exercer o voto direto para a escolha de seu presidente e a nação se vê compelida a destituir, dentro do marco legal, seu primeiro mandatário escolhido 29 anos após a eleição de Jânio Quadros. 

Algo em torno de 30 anos mais tarde, é possível promover balanço do que se alcançou a partir da transição para a democracia. Qual seria então o legado, também de uma perspectiva ampla, do livre funcionamento das instituições do governo representativo? Por definição, os obstáculos políticos existentes durante a ditadura foram removidos, pois do contrário não estaríamos a falar de legado democrático.

Do ponto de vista econômico, temos a retomada do crescimento (tendo sido raros os anos de recessão ou declínio), inflação de um dígito faz quase 20 anos, redução drástica da vulnerabilidade externa, aumento consistente do emprego e da renda, sobretudo das camadas mais pobres. Do ponto de vista social, embora ainda longe de se alcançar patamares razoáveis de qualidade, educação e saúde públicas massificadas, redução significativa nos indicadores de pobreza e desigualdade, além de um quadro de crescente mobilidade. 

Vários foram os atores políticos e movimentos sociais que contribuíram para a transposição do regime ditatorial para a democracia. Um, em especial, deve ser mencionado na atual conjuntura política brasileira: o Partido dos Trabalhadores. O papel desempenhado pelo PT, com relativo êxito até o momento, tem sido o de incorporar à vida pública camadas social e economicamente desfavorecidas da população brasileira. Aos olhos da grande mídia brasileira e da elite por ela representada este certamente foi o pior e imperdoável crime cometido pelos que, como José Dirceu e José Genoino, presidiram e ajudaram a criar este poderoso e eficiente instrumento político e eleitoral de inclusão social.

Quem fuma e cheira...

Quem fuma e cheira...

Não estou nem aí se o Aecinho cheira. Ainda que eu prefira um

 presidente maconheiro. O maconheiro vai ficar pensando... 

pensando... pensando se assina ou não um decreto para privatizar

 a Casa da Mãe Joana. O cheirador tasca logo o jamegão.

O problema do Aecinho não é que ele cheira, não é que ele bebe,

 não é que ele gosta do Rio de Janeiro. Eu também... gosto do Rio.

 O problema do Aecinho é que ele é um um político de direita, que 

iria governar (deusmelivre) do jeito que a gente sabe. O problema dele é ser autoritário, famoso

 por controlar com mão de ferro a imprensa do seu estado. O problema dele é ser o neto do avô, 

um zé ninguém que ganhou poder por herança e virou esse troço aí.

Outra coisa é quase meia tonelada de cocaína. Quatrocentos e quarenta e cinco mil gramas. 

Isso tem cheiro (desculpe) de negócio no atacado. Imagina se o helicóptero fosse do
filho do Lula!

 Mas não me cabe determinar quem é o dono do pó. Isso é coisa para a Polícia Federal.

Hoje, uma amiga disse que o Facebook está parecendo o programa do Datena. Se bem me 

lembro, é um programa policial sensacionalista. Pois está parecendo, mesmo. O pessoal do PT

 não aprendeu nada sobre denuncismo? Repara onde a corda arrebenta.

É claro que a imprensa livre costuma blindar os tucanos, especialmente a turma do Serra. 

E sempre que pode linchar um petista, ela se arma de paus e pedras. Nem por isso eu vou 

defender o linchamento dos outros.

Tem mais: sou a favor da descriminalização de todas as drogas. Inclusive o Aécio Neves.

O QUE SE VÊ E O QUE NÃO SE VÊ

O que se vê :




O que não se vê:

Coisas que vc jamais verá na Globo-Veja-UOL, etc...

Projeto de irrigação Baixio do Irecê: água do São Francisco abastece diversas cidades do sertão baiano.


A paz se possível, a verdade a qualquer preço!
www.blogdocarlosmaia.blogspot.com — 

Não penso, logo relincho

Não penso, logo relincho 

Um pequeno glossário com a lista dos principais clichês repetidos pelas redes sociais para justificar, no discurso, um mundo de violência e exclusão. 

por Matheus Pichonelli - Carta Capital

Dizem que uma mentira repetida à exaustão se transforma em verdade. Pura mentira. Uma mentira repetida à exaustão é só uma mentira, que descamba para o clichê, que descamba para o discurso. E o discurso, quando mal calibrado, é o terreno para legitimar ofensas, preconceitos, perseguições e exclusões ao longo da História. Nem sempre é resultado da má fé. Por estranho que pareça, é na maioria das vezes fruto da indigência mental – uma indigência mental que assola as escolas, a imprensa, as tribunas, as mesas de bares, as redes sociais. Com os anos, a liberdade dos leitores para se manifestar sobre qualquer assunto e o exercício de moderação de comentários nos levam a reconhecer um clichê pelo cheiro. Listamos alguns deles abaixo com um apelo humanitário: ao replicar, você não está sendo original; está apenas repetindo uma fórmula pronta sem precisar pensar sobre tema algum. E um clichê repetido à exaustão, vale lembrar, não é debate. É apenas relincho*.

 “Negros tem preconceitos contra eles mesmos”

Tentativa clássica de terceirizar o próprio racismo, é a frase mais falada das redes sociais durante o Dia da Consciência Negra. É propagada justamente por quem mais precisa colocar a mão na consciência em datas como esta: pessoas que nunca tomaram enquadro na rua nem foram preteridas em entrevistas de emprego sem motivos aparentes. O discurso é recorrente na boca de quem jamais se questionou por que a maioria da população brasileira não circula em ambientes frequentados pela elite financeira e intelectual do País, como universidades, centros culturais, restaurantes, shows e centros de compra. Tem a sua variação homofóbica aplicada durante a Parada Gay. O sujeito tende a imaginar que Dia Branco e Dia Hétero são equivalentes porque ignora os processos históricos de dominação e exclusão de seu próprio país.

 “Não precisamos de consciência preta, parda ou branca. Precisamos de consciência humana”

Eis uma verdade fatiada que deixa algumas perguntas no contrapé: o manifestante a exigir direitos iguais não é gente? O que mais se busca, nessas datas, se não a consciência humana? Ou ela seria necessária, com ou sem feriado, caso a cor da pele (ou o gênero ou a sexualidade) não fosse, ainda hoje, fatores de exclusão e agressão?

 “Heteros morrem mais do que homossexuais. Portanto, somos mais vulneráveis”

É o mesmo que medir o volume de um açude com uma régua escolar. Crimes como homicídio, latrocínio, roubo ou furto têm causas diversas: rouba-se ou mata-se por uma carteira, por ciúmes, por fome, por motivo fútil, por futebol, mas não necessariamente por causa da orientação sexual da vítima. O argumento é utilizado por quem nunca se perguntou por que ninguém acorda em um belo dia e decide estourar uma barra de ferro na cabeça de alguém só porque este alguém gosta e anda de mãos dadas com alguém do sexo oposto. O crime motivado por ódio contra heterossexuais é tão plausível quanto ser engolido por uma jaguatirica em plena Avenida Paulista.

 “Estamos criando uma ditadura gay (ou racial) no Brasil. O que essas pessoas querem é privilégio”

Frase utilizada por quem jamais imaginou a seguinte cena: o sujeito acorda, vê na tevê sempre os mesmos apresentadores, sempre as mesmas pautas, sempre as mesmas gracinhas. No caminho do trabalho, ouve ofensas de pedestres, motoristas e para constantemente em uma mesma blitz que em tese serviria para todos. Mostra documento, RG. Ouve risada às suas costas. Precisa o tempo todo provar que trabalha e paga imposto (além, é claro, de trabalhar e pagar imposto). Chega ao trabalho e é recebido com deferência: “oi boneca”; “oi negão”; “veio sem camisa hoje?”. Quando joga futebol, vê a torcida imitando um macaco, jogando bananas ao campo, ou imitando gazelas. E engasga toda vez que vira as costas e se descobre alvo de algum comentário. Um dia diz: “apenas parem”. E ouve como resposta que ele tem preconceito contra a própria condição ou está em busca de privilégio. Resultado: precisamos de um novo glossário sobre privilégios.

 “A mulher deve se dar o valor”

Repetida tanto por homens como por mulheres, é a confissão do recalque, em um caso, e da incompetência, no outro: o homem recorre ao mantra para terceirizar a culpa de não controlar seus próprios instintos; a mulher, por pura assimilação dos mandamentos do pai, do marido e dos irmãos. Nos dois casos o interlocutor acredita que, ao não se dar o valor, a menina assume por sua conta e risco toda e qualquer violência contra sua pretensão. Para se vestir como quer, andar como quer, dizer e fazer o que quer com quem bem quiser, ouvirá, na melhor das hipóteses, que não é a moça certa para casar; na pior, que foi ela quem provocou a agressão.

 “Os homens também precisam ser protegidos da violência feminina”

Na Lua, é possível que a violência entre gêneros seja equivalente. Na Terra, ainda está para aparecer o homem que apanhou em casa porque foi chamado de gostoso na rua, levou mão na bunda, ouviu assobios ou ruídos com a língua sem pedir a opinião da mulher. Também não há relevância estatística para os homens que tiveram os corpos rasgados e invadidos por grupos de mulheres que dominam as delegacias do País e minimizam os crimes ao perguntar: “Quem mandou tirar a camisa?”.

“Se ela se deixou ser filmada, é porque quis se exibir”.

Verdade. Mas não leva em conta um detalhe: existe alguém do outro lado da tela, ou da câmera. Este alguém tem um colchão de conforto a seu favor. Se um dia o vídeo vazar, será carregado nos braços como comedor. Ela, enquanto isso, vai ser sempre a exibida. A puta. A idiota que deixou ser flagrada. A vergonha da família. A piada na escola. Parece uma relação bastante equilibrada, não?

 “O humor politicamente correto é sacal”

É a mais pura verdade em um mundo no qual o politicamente incorreto serve para manter as posições originais: ricos rindo de pobres, paulistas ridicularizando nordestinos, brancos ricos fazendo troça de mulatos pobres, machões buscando graça na vulnerabilidade de gays e mulheres. As provocações são brincadeiras saudáveis à medida que a plateia não se identifica com elas: a graça de uma piada sobre português é proporcional à distância do primeiro português daquele salão. Via de regra, a frase é usada por quem jura se ofender quando chamado de girafa branca tanto quanto um negro ao ser chamado de macaco. Só não vale perguntar se o interlocutor já foi chamado de “elemento suspeito”, com tapas e humilhações, pelo simples fato de ser alto como o artiodátilo.

 “Bolsa Família incentiva a vagabundagem. Pegar na enxada e trabalhar ninguém quer”

Há duas origens para a sentença. Uma advém da bronca – manifestada, ironicamente, por quem jamais pegou em enxada – por não se encontrar hoje em dia uma boa empregada doméstica pelo mesmo preço e a mesma facilidade. A outra origem é da turma do “pegar o jornal e ler além do horóscopo ninguém quer”; se quisesse, o autor da frase saberia que o Bolsa Empreiteiro (que também dispensa a enxada) consome muito mais o orçamento público do que programa de transferência de renda. Ou que a maioria dos beneficiários de Bolsa Família não só trabalha como é obrigada a vacinar os filhos, manter a regularidade na escola e atravessar as portas de saída do programa. Mas a ojeriza sobre números e fatos é a mesma que consagrou a enxada como símbolo do nojo ao trabalho.

 “Na ditadura as coisas funcionavam”

Frase geralmente acolhida por pacientes com síndrome de Estocolmo. Entre 1964 e 1985, a economia nacional crescia para poucos, às custas de endividamento externo e da subserviência a Washington; universalização do ensino e da saúde era piada pronta, ninguém podia escolher os seus representantes, a imprensa não podia criticar os generais e a sensação de segurança e honestidade era construída à base da omissão porque ninguém investigava ninguém. Em todo caso, qualquer desvio identificado era prontamente ofuscado com receitas de bolo na primeira página (os bolos eram de fato melhores).

“Você defende direito de presos porque ele não agrediu ninguém da sua família”.

É o sofisma usado geralmente contra quem defende o uso das leis para que a lei seja garantida. Para o sujeito, aplicação de penas e encarceramentos são privilégios bancados às custas dele, o contribuinte. Em sua lógica, o Estado só seria efetivo se garantisse a sua segurança e instituísse a vingança como base constitucional. Assim, a eventual agressão contra um integrante de uma família seria compensada com a agressão a um integrante da família do acusado. O acúmulo de experiência, aperfeiçoamento de leis e instituições, para ele, são papo de intelectual: bons eram os tempos dos linchamentos, dos apedrejamentos públicos, da Lei de Talião. Falta perguntar se o defensor do fuzilamento está disposto a dar a cara a tapa, ou a tiro, quando o filho dirigir bêbado, atropelar, agredir e violentar a família de quem, como ele, defende penas mais duras para crimes inafiançáveis.

 “A criminalidade só vai diminuir quando tiver pena de morte no Brasil”

Frase repetida por quem admira o modelo prisional e o corredor da morte dos EUA, o país mais rico do mundo e ao mesmo tempo o mais violento entre as nações desenvolvidas. Lá o crime pode não compensar (em algum lugar compensa?), mas está longe de ser varrido junto com seus meliantes.

 “Político deveria ser tratado por médico cubano”

Tradução: “não gosto de política nem de cubano”. Pelo raciocínio, todo paciente tratado por cubanos VAI morrer e todo político que precisa de tratamento médico DEVE morrer. Para o autor da frase, bons eram os tempos em que, na falta de médico brasileiro, deixava-se o paciente morrer – ou quando as leis eram criadas não pelo Legislativo, mas pelo humor de quem governa na canetada.

 “Deveriam fazer testes de medicamento em presidiários, não em animais”

Também conhecida como “não aprendemos nada com a parábola do filho Pródigo que tantas vezes rezamos na catequese”. É citada por quem não aceita tratamento desumano contra os bichos, mas não liga para o tratamento desumano contra humanos. É repetida também por quem se imagina livre de todo pecado e das grandes ironias da vida, como um certo fiscal da prefeitura de São Paulo que um certo dia criticou o direito ao indulto de presidiários e, no outro, estava preso acusado de participação na máfia do ISS. É como dizem: teste de laboratório na cela dos outros é refresco.

 “Por que você não vai para Cuba?”

Também conhecida como “acabou meu estoque de argumentos. Estou andando na banguela”.

Tucano não obra. Vende !

DILMA DESMONTA
O “MODELO” DOS TUCANOS

Tucano não obra. Vende !

• COMPARTILHE
• Vote: 
   (+23)
• |  Imprimir

Depois da retumbante vitória no leilão de Libra.

No leilão do Galeão e de Confins .

E, nesta quarta-feira, na BR-163, o Brasil que cala o PiG (*).

Depois de tudo isso, a Presidenta foi a Santa Catarina inaugurar obras – veja aqui e aqui – e afugentar o encosto do PiG (*).

Como se sabe, daqui até a eleição, ela vai a uma inauguração por dia.

Vai ser um massacre de cimento e tijolo.

Ela é a JK de Saias.

Sim, porque nos oito sombrios anos do Príncipe da Privataria não se viu uma única obra de cimento e tijolo: foi tudo no gogó.

Aí, um repórter resolveu atormenta-la, em Florianópolis.

O tema foi o “modelo”.

Como se sabe, os tucanos dão.

Vendem.

Eles não alugam, como faz a Dilma.

Eles entregam.

Antigamente a gente chamava eles de “entreguistas”.

Hoje, se evita, por causa do duplo sentido.

Venderam a Vale por dez mil reis e iam vender a Petrobrax por outros dez mil réis, como demonstrou o Fernando Brito.

O Globo Overseas – clique aqui para ler sobre a Missa de Sétimo Dia da imprensa escrita- faz uma gracinha.

Refere-se aos leilões da Dilma como “privatização”.

Eles são muito engraçados, lá na Overseas – especialmente no que concerne a pagar o Imposto de Renda.

Uma graça !

Deve ter sido aguerrido repórter pigal quem travou o seguinte dialogo com a Presidenta, nesta quarta-feira, segundo o Blog do Planalto:

Jornalista: Os tucanos tão dizendo que a senhora está seguindo o modelo do PSDB, presidenta. O que a senhora diz?

Presidenta: Na hora de se defender, todo mundo tem direito de falar o que quer.

Jornalista: O que a senhora diz?

Presidenta: O modelo, meu querido, é meu. Eu não tenho conhecimento de nenhum investimento dessa envergadura feita antes do governo… antes de 2003, não tenho nenhum conhecimento disso. Você me mostra aonde.

Não deixe de ler sobre a próxima grande obra de arquitetura dos tucanos: eles vão reinstalar a virgindade no vagão do metrô.

Em tempo: quem disse que os empresários não tem dialogo com o Governo ? Além do Palocci, quem mais deve dizer isso ? São os que perdem os leilões …

Em tempo2: uma das doações do Príncipe de Privataria foi o sistema ferroviário do Nordeste ao Benjamin Steinbruch. Ele recebeu uma malha ferroviária inteira por um acordo com a Receita Federal. (Nada parecido com a “negociação” da Globo Overseas.) Por essas e outras, a Ferrovia Transnordestina empaca. De mês em mês o Steinbruch, um dos 1002 colonistas (**) da Folha (***), exige um “aditivo” contratual. Um jenio !


Paulo Henrique Amorim

D. Joaquim I

Publicado em 26/11/13 às 13h42

D. Joaquim I, o imperador do STF, é criticado por juízes

5 Comentários

Não gostou do juiz encarregado da tarefa? Troque-o por outro mais de seu agrado. Quer uma data simbólica para determinar a prisão de réus condenados? Escolha o 15 de Novembro, Dia da Proclamação da República, mesmo que a decisão seja tomada açodadamente. Quer uma boa cobertura midiática? Junte todos os presos e os mande num avião para Brasília, sem esquecer de informar o roteiro à imprensa.

As últimas decisões polemicas adotadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,  Joaquim Barbosa, que já vem sendo chamado em Brasília de D. Joaquim I, o imperador do STF, provocaram uma reação em cadeia de entidades representativas de magistrados e da Ordem dos Advogados do Brasil, que divulgaram nesta segunda-feira notas com duras críticas à troca do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos.

Barbosa não estava satisfeito com a atuação de Vasconcelos, responsável pela execução das penas dos condenados do mensalão, e conseguiu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal nomeasse para o seu lugar o juiz substituto Bruno André Ribeiro, filho de um deputado distrital do PSDB. Para o TJ-DF, "o caso está em perfeita observância ao ordenamento jurídico".

Não é isso que pensam as entidades que representam os juízes. "Isso fere o preceito constitucional do juízo natural. Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa, não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz , em qualquer momento, num canetaço", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa. "Não pode um despacho afastar um juiz de um processo sem justificativa, pois isso transmite a posição de que juiz que não decidir de acordo com o interesse deste ou daquele pode ser afastado."

Na mesma linha, a presidente da Associação de Juízes para a Democracia, Kenarik Boujukian, criticou o que chamou de "coronelismo no Judiciário" e solicitou esclarecimentos de Joaquim Barbosa. "Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz", diz a nota da entidade, que cobrou esclarecimentos de Barbosa. "Se o presidente do STF não der explicações sobre o que ocorreu, ficaria sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa".

Ainda na segunda-feira, o conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por aclamação o envio de ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja verificada a regularidade ou não da substituição do juiz Ademar Vasconcelos. "Possuímos o compromisso constitucional de verificar o cumprimento do devido processo legal e do princípio do juiz natural", afirma a nota da OAB. O presidente do CNJ também é Joaquim Barbosa.

As divergências de Barbosa com Vasconcelos começaram logo após a decretação da prisão sobre o do tratamento a ser dado a José Genoíno, que foi preso em regime fechado com graves problemas de saúde após uma cirurgia no coração. Mesmo sem autorização de Joaquim Barbosa, que não respondeu a pedido feito pela Vara de Execuções Penais, o presidente da Câmara, Henrique Alves, determinou que ontem à noite uma junta médica examinasse Genoino, que agora está em prisão domiciliar, para decidir sobre o seu pedido de aposentadoria.

Alves negou que a ida da junta médica à casa onde está Genoino seja uma afronta ao STF. "O Supremo mandou fazer a sua perícia médica e essa casa quer fazer a sua, como Poder Legislativo. São coisas diferentes", justificou o presidente da Câmara, mas é certeza que teremos nova confusão pela frente.

Enquanto se discutem as questões político-jurídicas ou vice-versa, ficamos sabendo que José Genoino correu risco de vida antes de ser levado a um hospital, na quinta-feira, como está relatado na entrevista que minha colega Kamilla Dourado, do R7 de  Brasília, fez com a chefe dos médicos do Presídio da Papuda, Larissa Feitosa de Albuquerque Lima Ramos:

"Falamos para o juiz da Vara de Execuções Penais, fomos bem claros que estávamos preocupados com a saúde dele. Aqui na Papuda não temos condições de atender um caso como o dele. Como o quadro estava instável, nós falamos que ele não tinha condições de ficar no presídio porque não temos atendimento 24 horas. Quando acontece alguma emergência, temos que chamar o Samu ou usar a ambulância da Papuda. No caso dele, poderia não dar tempo e ser fatal" (ver matéria na íntegra aqui).

No blog Balaio do Kotscho

Barbosa e a Lei Maria da Penha

10 anos após anotar agressão à ex, Veja agora iguala Barbosa à própria lei

Postado por esmael em 23 nov 2013 | 3 Comentários

do Brasil 247

Criticado por juristas como Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari por ter conduzido de forma ilegal e arbitrária as primeiras prisões da Ação Penal 470, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é resgatado mais uma vez por Veja, que o transforma em sinônimo da própria lei; é mais um capítulo de uma marcha perigosa que tenta transformar um herói atual da publicação – que, no passado, teve registrado seu passado de agressor nas páginas da própria revista – em plenipotenciário da Justiça no Brasil, nem que, para isso, seja necessário suprimir direitos e garantias constitucionais.

Há poucos dias, intelectuais, representantes da sociedade civil e juristas de peso, como Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, assinaram um manifesto contra Joaquim Barbosa, questionando seu preparo e sua boa fé (leia aqui). O motivo: na visão dessas pessoas, o presidente do Supremo Tribunal Federal cometeu ilegalidades ao executar as primeiras penas dos condenados na Ação Penal 470.

“O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo. Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente”, diz o texto do manifesto, que deu origem a uma petição na internet, que já conta com 7,2 mil assinaturas (leia aqui).

No Parlamento, o senador Jorge Viana (PT-AC), enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a apuração de ilegalidades cometidas durante as prisões. E o próprio Cardozo, quando pressionado pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, se viu forçado a falar, tendo que defender o cumprimento das penas em regime semiaberto, conforme decidido pelo pleno do Supremo Tribunal Federal.

Ou seja: para os que tratam do tema de forma honesta, fica evidente que Joaquim Barbosa errou. E não importa se o fez por falta de preparo ou de boa fé, como aponta o manifesto dos juristas, ou até por alimentar um eventual projeto político.

No entanto, neste fim de semana, Veja decidiu dar mais um passo na tentativa de converter o instável Joaquim Barbosa em plenipotenciário da Justiça brasileira. A capa o transforma em sinônimo da própria lei, quando há sérias dúvidas sobre se ele não se comporta, na prática, como um “fora-da-lei”, como apontou o jornalista Breno Altman (leia aqui seu artigo).

Na reportagem, no entanto, Veja afirma Barbosa que não cometeu nenhum erro – decerto, devem estar errados Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari. E aponta ainda que os presos estão tendo direito a “regalias”. Ou seja: segue em marcha acelerada o movimento, conduzido por meios de comunicação, para suprimir direitos e garantias constitucionais no Brasil.

Abaixo, reportagem publicada por Veja, dez anos atrás, quando Barbosa foi escolhido para o STF:

Enfim, um negro chega lá

Ao indicar ministro negro para o STF, Lula manda mensagem emblemática à sociedade

Policarpo Junior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tomado iniciativas que misturam ineditismo e forte conteúdo simbólico. Depois de tomar posse, levou uma caravana de ministros a uma favela em Pernambuco. Dias atrás, saiu do Palácio do Planalto à frente de 27 governadores para entregar ao Congresso Nacional as propostas das reformas previdenciária e tributária. Na semana passada, ao anunciar o nome dos três novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula também aproveitou a oportunidade para mandar uma mensagem à sociedade que o elegeu presidente. Entre os escolhidos, está o procurador da República Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48 anos, o primeiro negro indicado para compor a mais alta corte do país desde sua criação, em 1829. Nascido em Minas Gerais, diplomado em Brasília, com doutorado em Paris e trabalhando no Rio de Janeiro, Barbosa Gomes construiu sua carreira a partir de uma origem humilde. Filho de pedreiro, sempre estudou em escola pública, morou em pensionato enquanto cursava a Universidade de Brasília e, para se sustentar, trabalhava, de madrugada, como digitador.

Festejando sua indicação, Barbosa Gomes foi o primeiro a reconhecer o simbolismo de sua ascensão. “Vejo como um ato de grande significação que sinaliza para a sociedade o fim de certas barreiras visíveis e invisíveis”, disse. “Posso vir a ser o primeiro ministro reconhecidamente negro”, completou. Isso porque, na história do STF, já houve dois negros – um mulato escuro, Hermenegildo de Barros, ministro de 1919 até a aposentadoria, em 1937, e outro mulato claro, Pedro Lessa, ministro de 1907 até sua morte, em 1921. Ambos nasceram no interior de Minas Gerais, como Barbosa Gomes, mas nenhum era “reconhecidamente negro” nem de origem tão humilde – o que empresta à indicação de agora um simbolismo ao mesmo tempo étnico e social. Na juventude, Barbosa Gomes trabalhava de madrugada, estudava de manhã e dormia à tarde. Na universidade, sustentou-se como funcionário da gráfica do Senado e, antes de se formar, prestou concurso para o Itamaraty. Como oficial de chancelaria, serviu na Finlândia. Mais tarde, fez doutorado em Paris e tornou-se professor visitante de duas universidades americanas – Columbia, em Nova York, e Ucla, em Los Angeles. É fluente em inglês, francês e alemão. Tem dois livros publicados. Um em francês, sobre o Supremo no sistema político brasileiro, e outro em português, a respeito da questão legal das ações afirmativas em favor dos negros.

Desde o início, Lula queria nomear um paulista, um nordestino e um negro. O nordestino escolhido é Carlos Ayres Britto, de Sergipe. Com posições de esquerda, já foi candidato a deputado federal pelo PT e assinou, há pouco tempo, um manifesto de juristas contra os acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O paulista é o desembargador Antonio Cezar Peluso, cujo perfil levemente conservador despertou resistência no ministro da Casa Civil, José Dirceu, para quem o ministro ideal era Eros Grau, jurista de formação à esquerda. Com sua indicação patrocinada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que insistiu em seu nome até o último minuto, Peluso acabou ganhando a parada. Antes, ele teve uma longa conversa com um velho amigo de Lula, o deputado Sigmaringa Seixas. Na conversa, Seixas quis sondar as posições do futuro ministro a respeito das reformas previdenciária e tributária – e não saiu com a impressão de que seu interlocutor era um jurista de postura conservadora. “Ele tem posições avançadas”, comentou o ministro Thomaz Bastos, no auge das discussões em torno de nomes. O resultado final satisfez o Palácio do Planalto, pois, pelo menos em princípio e em tese, os três indicados têm posições simpáticas às reformas, o principal projeto político em curso do presidente Lula.

A indicação de Barbosa Gomes, que parecia ser a menos complexa, acabou sendo a mais trabalhosa. Ele foi um dos primeiros escolhidos, pois sua biografia contemplava à perfeição os aspectos que Lula queria prestigiar: negro, de origem humilde e com boa formação acadêmica. No meio do caminho, porém, o ministro Márcio Thomaz Bastos, a quem coube ouvir os candidatos e apresentar os nomes ao presidente, foi informado de um episódio constrangedor da biografia de Barbosa Gomes. Muitos anos atrás, quando ainda morava em Brasília, ele estava se separando de sua então mulher, Marileuza, e o casal disputava a guarda do único filho – Felipe, hoje com 18 anos. Na ocasião, Barbosa Gomes descontrolou-se e agrediu fisicamente Marileuza, que chegou a registrar queixa na delegacia mais próxima. O governo ficou com receio de que Barbosa Gomes se transformasse num caso como o de Clarence Thomas, o juiz negro da Suprema Corte americana que, ao ser nomeado para o cargo, foi acusado de assédio sexual, gerando um desgastante escândalo.

Enquanto o governo decidia o que fazer, os comentários pipocaram no próprio Supremo. A ministra Ellen Gracie, a única mulher da corte, no intervalo entre uma sessão e outra, mostrou-se preocupada. “Vai vir para cá um espancador de mulher?”, perguntou ao colega Carlos Velloso. “Foi uma separação traumática”, conciliou Velloso. “Mas existe alguma separação que não é traumática?”, interveio o ministro Gilmar Mendes. Para desanuviar o ambiente, o ministro Nelson Jobim saiu-se com uma brincadeira machista, a pretexto de justificar a agressão: “A mulher era dele”. O governo preocupou-se à toa. Indagado sobre o episódio pelo ministro da Justiça, Barbosa Gomes explicou que fora um desentendimento árduo, mas superado. Dias depois, Barbosa Gomes encaminhou ao Gabinete Civil da Presidência da República uma carta, assinada pela ex-mulher, reafirmando que tudo fora superado. Mais que isso, na carta Marileuza abonou o ex-marido – que não voltou a se casar e hoje mora com o filho do casal. “Na verdade, houve uma agressão mútua. Isso aconteceu num dia de ânimos acirrados. Somos amigos até hoje”, disse Marileuza a VEJA. “Foi uma briga de família provocada por ressentimentos naturais numa separação”, explicou Barbosa Gomes à revista. Com isso, o governo completou a trinca do Supremo sem temor. Agora, falta apenas o Senado aprovar o nome dos três candidatos.