quinta-feira, 18 de abril de 2013

Redução da maioridade penal





Custo a escrever sobre o assunto. Me dá um cansaço. 
Tem gente "de esquerda" que defende. Me dá uma leseira. 
Quem é contra publica charges com bebês na cadeia. Me dá um sono.

Pode conferir. É medo. Paúra. Cagaço. Uma classe média espremida entre 
a violência real das grandes cidades e a violência imaginária, espetacular, 
da imprensa livre. O medo não é bom conselheiro.

Não vou resumir Foucault em vinte linhas. Mas ele repara no seguinte: 
a instituição "prisão" está em crise, não agora, mas desde que surgiu, 
na segunda metade do século XVIII. Já naquela época pensadores bem intencionados
 argumentavam que a prisão não reabilitava o criminoso. Muito ao contrário. 
Era uma escola do crime.

Você está reconhecendo esse discurso? Pois é. Prisão nunca foi solução para a violência.
 Foucault dá um passinho lógico adiante: se nunca funcionou, é porque não era para 
funcionar.

O marginal não está "à margem" coisa nenhuma. Ele está muito bem
 inserido no sistemão. É o traficante pé-de-chinelo, varejista pobretão 
da multinacional da droga. É o bandido armado, justificativa simbólica para 
os aparelhos de repressão. É o ladrão sorrateiro, motivador dos dispositivos 
de vigilância. Ih, agora eu simplifiquei demais. Mas é por aí.

Aos assustados, às assustadas: calma. Os adolescentes transgressores já estão 
na cadeia. O nome é outro, mas é prisão igualzinho. Nem todos, é claro. 
O garotão que matou uma criança pilotando seu poderoso jet-ski 
foi "condenado" a seis meses de liberdade vigiada.

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