Derosso e a pizza de batata
As investigações dos contratos ilícitos entre a Câmara Municipal de Curitiba e as empresas Visão Publicidade e Oficina da Notícia, pelo que parece, vão mesmo acabar numa grande pizza.
Entre os anos de 2006 e 2010, a Câmara Municipal, sob o comando de João Claudio Derosso, aplicou nada menos que R$ 31 milhões em publicidade, na maioria das vezes, ilícita.
Os governos e casas legislativas podem e devem aplicar parte de suas verbas em publicidade, é uma prerrogativa democrática. Porem, esta publicidade deve serINSTITUCIONAL e nunca pessoal ou eleitoreira.
O que é publicidade INSTITUCIONAL?
Publicidade institucional é toda propaganda que não pretende aumentar os lucros de uma empresa ou órgão público, mas divulgar uma mensagem de cunho social, cultural ou cívico. (Wikipédia)
Por exemplo:
- Campanhas educativas do trânsito;
- Campanhas contra a dengue ou gripe;
- Prestação de contas do governo ou casas legislativas.
Segundo a Lei Federal nº 9.504/97
Art. 73: São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
(…)
II – usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram;
(…)
IV – fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;
Segundo a Constituição Federal :
Art. 37. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte:
(…)
§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Os objetivos dos contratos de publicidade da Câmara Municipal no período 2006-2010 foram completamente contra a lei. Veja alguns exemplos de promoção pessoal descarada, com verbas publicitárias da Câmara municipal de Curitiba:
Muito mais no sítio do Dep. Dr. Rosinha
Esse tipo de publicidade irregular dos vereadores ajudou a eleger, em 2008, 33 dos 38 vereadores de Curitiba, todos da base de apoio ao prefeito Richa/Ducci e ao presidente da Casa João Derosso.
São eles:
- JULIETA MARIA BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS (DEM)
- SABINO PICOLO (DEM)
- DENILSON PIRES DA SILVA (DEM)
- TITO ZEGLIN (PDT)
- JAIRO MARCELINO DA SILVA (PDT – PSD)
- JOACIR ROBERTO HINÇA (PDT – PSD)
- JULIANO BORGHETTI (PP)
- ALDEMIR JOAO MANFRON (PP)
- JOSE MARIA ALVES PEREIRA (PPS)
- RENATA EITELWEIN BUENO (PPS)
- VALDEMIR MANOEL SOARES (PRB)
- CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE (PRP)
- MARIO CELSO PUGLIELLI DA CUNHA (PSB)
- MARIA DE LOURDES BESERRA DE SOUZA (PSB)
- LEÔNIDAS EDSON KUZMA (PSB)
- JULIO CESAR SOBOTA PSC
- EMERSON RODRIGUES DO PRADO (PSDB)
- FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GARCEZ (PSDB)
- GILBERTO PIRES DOS SANTOS (PSDB)
- JAIR CEZAR DE OLIVEIRA (PSDB)
- SÉRGIO RENATO BUENO BALAGUER (PSDB)
- JOÃO CLÁUDIO DEROSSO (PSDB)
- JOÃO LUIZ SIMÕES CORDEIRO (PSDB)
- PAULO FROTE (PSDB)
- ODILON VOLKMANN (PSDB)
- OMAR SABBAG FILHO (PSDB)
- LUIZ FELIPE GUBERT BRAGA CORTES (PSDB)
- MARILEI DE SOUZA LIMA (PSDB)
- CELSO TORQUATO (PSDB)
- DIRCEU MOREIRA CARRIEL (PSL)
- JOAO GALDINO DE SOUZA (PV – PSDB)
- ALADIM LUCIANO (PV)
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS (PV)
É claro que todos estes vereadores listados não vão cuspir no prato que comeram. Foram eleitos graças ao apoio dos Prefeitos Richa e Ducci e também, receberam vários benefícios do eterno presidente da Câmara, João Derosso.
Estes vereadores não são loucos, não rasgam dinheiro e nem comem merda. Vão dificultar ao máximo as investigações e também vão proteger Derosso e sua gangue, custe o que custar, para manter o apoio da máquina pública na próxima eleição em 2012 e, sem dinheiro do esquema, não têm chances de reeleição para o cargo.
Até pode ser, que um ou outro faça declarações condenado os desvios e a publicidade irregular, mas no fundo, todos os listados estão no “esquema” todos foram corrompidos e todos querem mais quatro anos de mandato.
Para infelicidade de Curitiba e dos curitibanos, boa parte deles estará novamente na câmara de vereadores em 2013. É assim mesmo, o curitiboca gosta mesmo de propaganda, não importa se lícita ou não o importante é que seja feita no capricho.
Está mais do que evidente de que existem sérios problemas com os contratos de publicidade da Câmara, não desde 2006, objetivo das investigações, e sim, desde 1998. Coincidentemente o ano em que Derosso foi eleito, pela primeira vez, presidente da casa legislativa de Curitiba.
E os tais Conselho de Ética e CPI?
Bem, para começo de conversa a Câmara de Vereadores não tem autonomia para instalação de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), na verdade todo este teatrinho é apenas uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) – E todos os jornalistas desta cidade teimam em chamar este teatrinho de CPI. Estamos muito mal de jornalistas por aqui!
O Conselho de Ética da Câmara Municipal pode ser qualquer outra coisa, menos ética.
É composto por:
- Francisco Garcez (PSDB) – Presidente
- Jorge Yamawaki (PSDB)
- Valdemir Soares (PRB)
- Zezinho do Sabará (PSB)
Todos os representantes do conselho de ética fazem parte da base de apoio ao governo municipal e todos, sem exceção, apóiam o presidente Derosso. O que esperar deste conselho com relação ao caso Derosso?
Nada, nadinha. Por outro lado, fizeram o maior carnaval quando uma vereadora da oposição usou a copiadora da casa para fazer panfletos e distribuir para a população! Típico!
E a Comissão Especial de Inquérito?
Também é só um teatro. Não importa as conclusões da comissão, o investigado e seus comparsas sempre serão declarados inocentes.
Veja só. Até aqui sabemos que:
- Claudia Queirós era funcionária comissionada da casa quando foi iniciado o processo de licitação para publicidade da casa;
- Dias antes da licitação, Claudia Queirós alterou o contrato social da empresa Oficina da Notícia, para que a mesma estivesse habilitada a concorrer no processo;
- Já antevendo o sucesso no processo, Claudia Queirós pediu desligamento de seu cargo de comissão na Câmara;
- Claudia Queirós da Oficina da Notícia e Adalberto Gelbeck Junior da Visão Publicidade eram parceiros comerciais de longa data. Apenas as duas empresas participaram do processo licitatório e as duas empresas dividiram o bolo;
- Durante o período de vigência do contrato e posteriores aditivos, Claudia Queirós e João Derosso assumiram publicamente um relacionamento afetivo.
Estes cinco tópicos já apontam muito mais que simples irregularidades contratuais. É um caso claro de uso de verba pública em benefício pessoal e de pessoas da família.
É caso para cassação do mandato e dos direitos políticos do presidente da casa, mas como é político ligado ao PSDB e a oligarquia curitibana, tudo ficará por isso mesmo, uma grande e indigesta pizza de batata.
Mas tem mais, tem muito mais.
Temos o caso da empresa que faz as podas das árvores em Curitiba, que é de um parente de João Derosso. Também existe mais um contrato de publicidade que, ninguém sabe como, foi parar numa empresa de propriedade de uma das irmãs de Derosso. E também o exército de funcionários comissionados e de carreira na Câmara Municipal, que tem ligações de parentesco com João Derosso, Claudia Queirós e muitos dos vereadores listados acima.
Imagine se tivéssemos uma prefeitura e uma maioria de esquerda na Câmara da cidade de Curitiba? Já teriam pedido intervenção federal no município. Os prefeitos e vereadores já teriam sido cassados após as primeiras denuncias, mas como os atores são capitaneados pela cúpula do PSDB no município, todas as denúncias são levadas em banho-maria até que os ânimos se acalmem. Coisas da curitibice padrão!
E nosso super governador ainda teve a cara de pau de contratar a pivô do caso, Claudia Queirós, para apresentar um programa de TV na emissora do estado. O Governo do estado é conivente com a corrupção no município que o lançou o governador na carreira pública.
É o ocaso da cidade modelo! E tem muita gente que acha que esta cidade é um lugar perfeito digno dos cidadãos exemplares que tem. Fazer o quê? Povo burrodocaralho, tem mesmo os líderes que merece!
Polaco Doido
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