Barbosa recebeu apartamento em Miami como doação?
24 de Jul de 2013 | 17:44
Do repórter Victor Saavedra, no site GGN:
Jornal GGN – A transferência do apartamento de um dormitório comprado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, avaliado em US$ 241.360 (valor venal) pela prefeitura de Miami, foi feita no valor de US$ 0, segundo documentos obtidos pelo Jornal GGN no próprio site da prefeitura de Miami.
O imóvel foi adquirido por uma Pessoa Jurídica – Assas JB Corp – de propriedade do próprio Barbosa, conforme reportagem de Rubens Valente, da Folha de São Paulo. Depois, de acordo com dados obtidos pelo blog O Cafezinho, de Miguel de Rosário, constatou-se que a compra foi pelo valor simbólico de US$ 10,00.
Imaginava-se que o uso de PJ tivesse algum caráter de engenharia fiscal – visando pagar menos Imposto de Renda. Não é o que se depreende da operação de Joaquim Barbosa. Segundo um advogado tributarista que trabalha com compras de imóveis nos Estados Unidos – consultado pelo Jornal GGN -, esse tipo de operação não é usual, sendo normalmente utilizada em casos de doação entre parentes (esposa, irmãos).
Para o especialista, não significa necesssariamente que a compra tenha sido feita ilegalmente, mas que a aquisição do imóvel deveria ter sido informada no rendimento anual da Assas JB Corp., empresa criada por Barbosa quatro dias antes da transferência da propriedade. Não foi.
A vendedora do imóvel, Alicia Lamadrid, havia adquirido o imóvel por U$204.950, conforme os registros oficiais da prefeitura.
O advogado ouvido pelo Jornal GGN destacou que, em caso de transferência futura, a Assas JB Corp. terá de pagar impostos pelo valor total da venda – já que o governo dos EUA cobra 35% do lucro por pessoas jurídicas, e as pessoas físicas pagam apenas 15% -, descaracterizando o provável benefício fiscal no negócio.
Agora cabe ao ministro explicar algumas questões:
Qual foi a manobra legal utilizada para adquirir o apartamento?
Por que uma transferência de US$ 0, se a aquisição foi feita legalmente?
Como foi feito e de quanto foi o pagamento à antiga proprietária (que segundo os registros abriu mão de no mínimo US$ 204.950)?
Porque não consta esse imóvel na declaração anual de rendimentos da Assas JB Corp.?
Qual a finalidade da criação da Assas JB Corp.?
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do STF. Segundo informou, Barbosa já deu todas as explicações necessárias. E teria remetido o pagamento por meio do Banco do Brasil. Até agora, não apresentou documentos comprovando a transferência.
* A foto é do SPA do condomínio.
24 de Jul de 2013 | 17:44
O Dr. Barbosa, o domínio do fato e o condomínio do fausto
24 de Jul de 2013 | 13:42
Como o Dr. Joaquim Barbosa é um homem público e a revista Veja é seu principal cabo pré-eleitoral, tomo a liberdade de oferecer aos mastins de Policarpo material para uma bela reportagem sobre o condomínio onde o presidente do Supremo adquiriu, usando o artifício legal de montar uma empresa na Flórida sediada no seu apartamento na Asa Norte em Brasília.
O que me move é mostrar, da maneira mais evidente, como este lixo impresso se comporta. E, também, o dever de fidelidade à memória de quem, em 23 anos de convívio diário, pude ser aprendiz de lições de honradez e destemor.
Faço pelo que a imparcial Veja, em 2001, publicou: uma matéria sobre o “escandaloso” enriquecimento de Brizola, um amontoado de infâmias que, na época, como seu assessor de imprensa, cuidei, em respeito ao jornalismo, de promover um contato entre o então governador e a revista, no qual ele pedia que esperassem sua volta da viagem que fazia ao interior do Rio Grande do Sul para esclarecer todas as informações falsas ou distorcidas que recolheram. Num fax, a revista disse que não poderia aguardar e sugeriu que ele falasse por telefone ou comparecesse à delegacia, digo, à sucursal da Veja para explicar-se…
E também porque a Veja não publicou, em 1987, quando mandou seu entãorepórter Marco Damiani ao Uruguai para ver como eram os bens que Brizola tinha no exterior, por conta do exílio a que foi mandado pelos militares. Transcrevo o que ele conta, para que se tenha ideia da monstruosidade:
E havia a fazenda de Brizola a descobrir. Foi preciso fazer muitas perguntas para saber onde ela ficava. Naquele 1987, Brizola, então governador do Rio em final de primeiro mandato, costumava passar alguns finais de semana e pequenas temporadas na própria fazenda. A propriedade era quase uma lenda: a misteriosa fazenda de Brizola…
Obtivemos a informação: chamava-se Repetchó (que significa pequena subida) e ficava no departamento de Durazno, no interior do país. Acertamos com um taxista e fomos para a estrada. Talvez duas, três horas de viagem, se me lembro bem. Numa estradinha de terra, depois de muito rodar, veio a pequena elevação e, pouco depois, do nosso lado direito, cercada por arame farpado, vimos as terras de Brizola. Perto das demais à sua volta, todas com grandes extensões, a fazenda mais parecia, na boa, um sítio de final de semana. Tinha uma casa simples e, ao lado dela, uma construção de acabamento humilde com janelão de vidro frontal. Era ali que Brizola gostava de ficar, me disse o caseiro, olhando um pequeno rebanho de ovelhas. Gerchman chegou a fazer a foto, lembro-me do cromo revelado. Para saber isso, tivemos, é claro, de empurrar a porteira de madeira com a mão e entrar. Não havia campainha a tocar. Não me pareceu o caso de berrar para chamar alguém. E eu tinha de entrar! Em fazendas, de resto, muita gente entra assim, abrindo a porteira com as próprias mãos e avançando até encontrar alguém responsável pela propriedade. Foram poucos passos até encontrarmos essa pessoa. Um homem, o caseiro. Ele foi econômico nas palavras e avisou que não poderíamos ficar. Acreditava que o govenador não iria gostar nada daquilo. Agradecemos, voltamos por onde havíamos entrado e retornamos, com a sensação de missão cumprida, para Montevidéo. Escrevi a matéria, que iniciava com um cálculo, em dólares, segundo os valores do mercado imobiliário local, do quanto valiam as propriedades de Brizola no Uruguai (o apartamento e a fazenda). Passei por telex, que não existiam celular, internet para todos, nada disso. Dei o tempo regulamentar para a matéria ser lida e telefonei para o editor de Brasil. “Vocês fizeram um ótimo trabalho”, me disse ele. “Mas não vamos publicar uma linha sequer”. Eu não perguntei nada, e mesmo assim me foi explicado: “O Brizola ligou aqui, disse que Veja invadiu uma propriedade particular dele e que, se sair uma linha, vai processar a revista. Estamos fora!”.
Imaginem o que faria Veja com as fotos abaixo se, em lugar de Joaquim Barbosa, fosse Leonel Brizola o dono do apartamento.
Bem, mas o Dr. Barbosa é “o menino pobre que mudou o Brasil”. E embora a revista conhecesse bem, há mais de um ano, o fato de vários brasileiros estarem comprando imóveis ali, com certeza se lhes escapou o fato de que Joaquim Barbosa era um deles.
Brizola também foi um menino pobre, mas nunca – ao contrário de Joaquim Barbosa – foi nomeado para cargo algum, exceto o de modesto secretário de Obras no Rio Grande do Sul dos anos 50. O que tinha, todos sabem, originava-se da herança de D. Neuza, herdeira – como seu irmão Jango, do patrimônio dos Goulart.
Mas Brizola, ao contrário de Joaquim, tentou mudar o Brasil e não conseguiu, entre outras razões, porque uma imprensa podre como a Veja não permitiu que mudasse.
Então, com os meus cumprimentos, para a caterva de Veja, os cultores do “domínio do fato” barbosiano, as fotos do site oficial do faustoso condomínio Icon Brickell, onde o Dr. Joaquim Barbosa -ou a sua empresa Assas JB, registrada na Flórida – é o feliz proprietário de um apartamento. As facilidades expostas estão também lá, num arquivo pdf.
PS. Depois de publicar, vi que Luis Carlos Azenha já publicou uma foto do condomínio, como bom repórter que é. Registro, portanto, que não é totalmente inédito por aqui o fausto do lugar. Aqui, o link para seu post.
Doadora(?) ou vendedora de apê de Barbosa é rainha imobiliária de Miami
25 de Jul de 2013 | 01:26
A senhora Alícia Lamadrid, que aparece nos documentos cartorários de Miami como outorgante (grantor) do apartamento repassado a empresa de Joaquim Barbosa não é a proprietária do imóvel.
O endereço fornecido (5510, Riviera Drive, Coral Gables) é de Alicia Cervera Lamadrid, 55 anos, sócia-diretora (Managing Partner) da Cervera Real State Inc., uma das maiores imobliliárias da Flórida.
Ela se autodescreve como vendedora de quase 15 mil imóveis, num total de US$ 6,8 bilhões e se relaciona com gente importante, como a ex-secretária de Estado de George W. Bush, Condoleeza Rice, com quem posa para foto no seuFacebook.
Só no Icon Brickwell, condomínio de luxo no qual Barbosa, agora, é proprietário, ou melhor, a empresa de JB é proprietária, ela vendeu mais de 700 unidades.
Não se sabe como o Dr. Joaquim Barbosa fez para ver o apartamento que ia comprar – ou receber em doação – se ele foi a Miami, quando e por que meios, ou se foi uma venda “a domicílio”.
O fato é que Alícia mantêm negócios no Brasil, como uma parceria com a empresa de móveis de luxo Ornare, que fornece decoração para imóveis vendidos na Flórida pela empresária, nascida em Cuba e cuja mãe, também Alícia, hoje com 83 anos, é a fundadora da Real State.
A Ornare, por sua vez, pertence ao casal Esther e Murilo Schattan, que promoveram uma bela festa em Miami no final de 2011, segundo o site Glamurama. A Ornate, além das festanças, também se mete em lambanças, segundo a Folha, como aquela em que foi denunciada à Justiça por câmbio ilegal, evasão e lavagem ao usar doleiros em remessas para o exterior.
Esther, porém, é uma mulher que não se deixa abater e encontra forças para reproduzir os elogios da Veja às manifestações de rua em seu Facebook.
Mas voltemos aos negócios do Dr. Joaquim.
Segundo o site GGN, o registro da transação de compra do apartamento se assemelha a uma doação, por valor simbólico de dez dólares.
O jornalista Luiz Nassiff dirigiu e-mail ao gabinete de Joaquim Barbosa, solicitando explicaçoes sobre se a transação era uma doação ou um artifìcio fiscal, para não recolher impostos.
A assessoria do Dr. Barbosa diz que não vai comentar o caso.
Deveria, até para mostrar que tudo não passa de mal-entendido e de coincidências.
Afinal de contas, antes do surgirem com “domínio do fato”, uma pessoa, só porque ocupa um lugar importante, não pode ser responsabilizada com os “malfeitos” que acontecem à sua volta, sem provas, não é?
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